Teoria Naturalista Damasio

Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Processual Penal III apresentado à Anhanguera Educacional, sob orientação do professor Ricardo Dias. Anhanguera Educacional – Campus Brigadeiro ANO 2013 TEMA: Teoria Geral dos Crimes Dolosos Contra a vida. Conceito, Características e Elementos da Conduta: Conduta é a ação ou omissão humana consciente e dirigida a determinada finalidade. Características: É um comportamento humano, não estando…

norma penal proibitiva, isto é, o bem juridicamente tutelado pela norma penal. Ideia pós-legislativa De acordo com a teoria clássica da ação, crime é um fato típico, antijurídico e culpável. Portanto, estruturalmente, o crime é composto dos seguintes elementos: 1)- fato típico + 2)- antijuridicidade (ou ilicitude) + 3)- culpabilidade. De outra banda, para os que adotam a teoria finalista da ação, crime é um fato típico e antijurídico. Assim, estruturalmente, é ele composto dos…

puramente mentais. Os problemas da filosofia da mente partem assim do estado das ciências naturais do mental e são em parte problemas de filosofia das ciências naturais, nomeadamente da filosofia da psicologia, se bem que o termo psicologia como teoria do mental, da cognição, do comportamento, tenha vantagens em ser usado aqui de forma ecuménica, de modo a abarcar o “mental natural” e o “mental artificial”, tanto que normalmente se fala não em ‘psicologia’ restrita ao seu sentido…

seleção, na sociedade. Para tanto, retoma alguns aspectos da teoria darwiniana da evolução das espécies como, por exemplo, a adaptação ao meio e o processo de transformação por que passam as espécies e os ambientes ao longo do tempo, apontando as analogias possíveis entre tais etapas e aquelas existente no processo de evolução e sobrevivência das culturas. Depois da construção desses aspectos teóricos, apontaremos a formulação de toda a teoria moral desenvolvida por Skinner, passando…

até a estruturação das mais sofisticadas teorias científicas. A Psicopedagogia é uma área do conhecimento que tem como objeto de estudo o processo de aprendizagem e, mais particularmente, o aprendente e suas relações com o referido processo. O Psicopedagogo é um profissional da educação e da saúde mental que utiliza como um de seus instrumentos para realizar diagnóstico dos problemas de aprendizagem as provas de inteligência elaboradas pelo autor da teoria denominada epistemologia…

o direito de punir O crime é um fato tão antigo quanto o homem e preocupa sobremaneira a humanidade. E por causar desassossego, estudos e pesquisas através dos tempos, vem sendo realizadas sobre este fenômeno social. Escolas foram fundadas, teorias 14 SERAFIN, Antonio de Pádua. Pedofilia: da fantasia ao comportamento sexual violento. P. 2 17 elaboradas e correntes de pensamentos surgiram para explicar, dissecar, entender o crime, o criminoso e a criminalidade.…

legal: Heleno Fragoso afirma que: “Essa regra básica denomina-se princípio da legalidade dos delitos e das penas ou princípio da reserva legal e representa importante conquista de índole política”(Lições de Direito Penal – p. 89). Por sua vez, Damásio de Jesus afirma que: “pensamos que o princípio da legalidade é gênero que compreende duas espécies: reserva legal e anterioridade da lei penal. Com efeito, o princípio da legalidade corresponde aos enunciados dos art. 5 XXXIX da…

RESUMO Nº 4 - DP I 1 TEORIA DO CRIME Conceito de Crime O crime pode ser conceituado sob aspecto formal ou material: a) no aspecto formal crime é o fato típico e antijurídico; b) no aspecto material é a violação de um bem penalmente protegido. O termo infração penal congrega o crime e a contravenção penal. Delito é sinônimo de crime. OBSERVAÇÕES: Sujeito Ativo – é aquele que pratica o fato criminoso; Sujeito Passivo – é aquele que sofre as conseqüências da prática

tem grande importância na consolidação e pacificação das decisões dos tribunais. c) Doutrina Resultado da atividade intelectual dos doutrinadores, que objetivam sistematizar as normas jurídicas, construindo e elaborando conceitos, princípios, e teorias que facilitem a interpretação e aplicação das leis vigentes. d) Princípios gerais de direito Fundam em premissas éticas extraídas do material legislativo. INTERPRETAÇÃO DAS LEIS PENAIS O que é interpretar? É descobrir o real sentido e o…

NOÇÕES SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Emanuele Abreu Rodrigues1 SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Conceito de Imputação Objetiva. 3 – Linhas Mestras da Teoria da Imputação Objetiva. 3.1.1. A criação de um risco não permitido. 3.1.2. A realização do risco não permitido. 3.1.3. O alcance do tipo e o princípio da auto responsabilidade. 3.2.Critérios de Imputação: a) A diminuição do risco b) A criação ou não de um risco juridicamente relevante (risco permitido) c) O aumento ou falta…