Teoria Naturalista Damasio

* Argumentar acerca do Direito Minimalista, indo de encontro às teses do Direito Penal Máximo; * Relacionar o Direito Penal Mínimo com a Teoria do Garantismo Penal. 3. REFERENCIAL TEÓRICO Sabe-se que o homem, desde os primórdios, ainda que não houvesse um estado de direito, já possuía regras que norteavam sua vida. O pensamento jus naturalista, nada mais é do que essa concepção de que existiam leis naturais, intrínsecas ao homem, advindas da natureza e da lei divina. Em…

da primeira edição, mas na verdade permaneceu esquecido por longo tempo. Até hoje, são poucos os que sabem de sua existência. O interesse deste cientista esteve estreitamente relacionado com a busca de argumentos adicionais para sustentar sua teoria da evolução. Por um lado, se as emoções existem tanto nos animais como no homem, Darwin acreditou que isto era uma poderosa evidência a favor da continuidade das espécies ("certas expressões humanas, como o cabelo eriçado diante de um…

LRV\MT 07\04\2014 Composição do Fato Típico – “Teoria finalista” - CP Crimes dolosos: conduta dolosa, resultado ( crimes materiais ), nexo de causalidade ( crimes materiais ), tipicidade que é relação de imputação objetiva; Crimes culposos: conduta voluntária, resultado involuntário, nexo causal, tipicidade, relação de imputação objetiva, quebra do dever de cuidado objetivo, previsibilidade objetiva. Previsibilidade de que o resultado danoso pode ocorrer, caso não haja…

das pessoas foi acostumada a pensar e agir de acordo com o paradigma cartesiano, baseado no raciocínio lógico, linear, seqüencial, deixando de lado suas emoções, a intuição, a criatividade, a capacidade de ousar soluções diferentes. 7 António Damásio, respeitado e premiado neurologista português, radicado nos Estados Unidos e com muitos trabalhos publicados, em seu recente livro O erro de Descartes, afirma que “o ponto de partida da ciência e da filosofia deve ser anti-cartesiano: …

considerada científica tem que desenvolver conhecimento teórico Uma teoria é a articulação organizada, coerente e sistemática de um jogo de afirmações relacionadas com questões significantes numa disciplina, que são comunicadas num conjunto também significante. É uma representação simbólica descoberta ou inventada relativamente a aspectos da realidade, com o sentido de compreender, descrever, explicar, predizer ou prescrever. As teorias de longo alcance providenciam um construto…

diferenciarem em duas pessoas distintas e singulares. «A mesma hereditariedade, o mesmo meio, e, contudo, dois seres diferentes» Preformismo e epigénese Existem muitas teorias para tentar explicar o papel da acção da genética. Umas enfatizam o papel da hereditariedade enquanto outras o papel do meio. Preformismo Umas das teorias mais comuns, considerava que o ovo continha o indivíduo em miniaturas. Esta defendia que o desenvolvimento embrionário consiste no desenvolvimento de…

resultado e nexo causal e tipicidade. Conduta quer dizer ação, comportamento praticado por pessoa humana. Tal ação ou comportamento se dá de forma positiva (comissiva) ou negativa (omissiva), dolosa ou culposa . Fernando Capez expõe em sua obra a Teoria Constitucional do Direito Penal e assevera que após a Constituição de 1988, o fato típico deixa de ser a mera realização dolosa ou culposa de uma conduta descrita na norma penal, sem que se analise a lesividade e as consequências da…

Direito Penal I. Conteúdo 1ºBimestre: Classificação, Características, Norma Penal em Branco, Fontes, Analogia, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço, Conflitos aparente das normas, Teoria Geral do Crime, Crime noções introdutórias, Fato Típico (introdução), Resultado: conceito, elementos e espécies e Imunidade Parlamentar e Diplomática. Classificação da Lei Penal. Incriminadoras: São aquelas que descrevem o crime e impõem suas respectivas sanções. Por exemplo: Art.121 CP “Matar alguém” Pena

................... 11. 1.1 Evolução histórica das teorias acerca da culpabilidade ............................ 12. 1.1.1 Teoria Psicológica da Culpabilidade .................................................... 12. 1.1.2 Teoria Psicológico-normativa da Culpabilidade ..................................... 13. 1.1.3 Teoria Normativa pura da Culpabilidade .............................................. 15. 1.1.4 Teoria Social da Ação .......................................

___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO III CURSO ANUAL OPÇÃO 3 Direito Econômico e Financeiro Direito Eleitoral Direito Internacional Direito Previdenciário Direitos Humanos Medicina Legal __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11)…