Teoria Naturalista Damasio

4 Governador Valadares – MG 4 1 INTRODUÇÃO 4 2 CULPABILIDADE 5 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE NA TEORIA DO DELITO 5 2.1.1 Sistema causal-naturalista 6 2.1.2 Teoria da ação final 7 2.1.3 Teoria social da ação 8 2.2 FUNCIONALISMO 9 2.3 TEORIA PSICOLÓGICA 10 2.4 TEORIA PSICOLÓGICO-NORMATIVA 10 2.5 TEORIA NORMATIVA PURA 11 2.6 TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE 13 2.7 CULPABILIDADE DE ATO E CULPABILIDADE DE AUTOR 14 2.8 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE 15 2.8.1 Imputabilidade

tem por objeto o estudo do iter criminis, o caminho do crime, identificando cada uma de suas etapas, justificando a sua impunidade ou punibilidade e destacando a sua relevância para o Direito Penal. Inicialmente tem-se a análise do crime à luz da teoria do delito, através de seus diferentes conceitos. Na seqüência, passa-se à conceituação do iter criminis, que vem acompanhada de uma análise histórica, da especificação de suas fases e da constatação de sua relevância. Somente então é…

trabalho não estaria concluso. 6 RESUMO O presente trabalho visa analisar a constante mutação do Direito ao buscar acompanhar a evolução da sociedade. Com a durável evolução do Direito, demonstra se o que atualmente se considera crime e as teorias que o fundamentam. O comportamento sexual abordado por este trabalho tem como base a pedofilia. A pedofilia é uma doença, um distúrbio mental, causadora de inúmeros traumas. Esse comportamento, conhecido desde a antiguidade, é…

Teoria do Crime 1.1. Conceito de Crime – Decreto Lei 3914/41 TRIPARTIDA => AÇÃO TÍPICA, ANTIJURÍDICA E CULPÁVEL Beling – “delito é ação típica, antijurídica e culpável, submetida a uma cominação penal adequada e afastada às condições da dita penalidade” Nexo de Causalidade – Vincula a conduta ao resultado, é a ação que vai gerar um resultado; Não há nexo de causalidade nos crimes omissivos. CONCEITO FORMAL – FATO TÍPICO + ANTIJURICIDADE (Mirabete e Damásio - Bipartida) –…

segundo uma concepção causal, final ou social. Resumidamente, para os causa listas, que adotam um conceito naturalista, ação é a conduta humana voluntária que produz uma modificação no mundo exterior. O conceito final de ação, criado por Welzel juntamente com sua teoria, diz ser ela o exercício de uma atividade final. A teoria social, que surgiu com a finalidade de ser uma ponte entre as duas teorias anteriores, traduz o conceito de ação como sendo a conduta socialmente relevante,…

CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO PENAL Da Aplicação da Lei Penal __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br DIREITO PENAL Da Aplicação da Lei Penal Professor Fernando Capez 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 1.1. Introdução “Art. 1º Não há crime sem…

• • TEORIA GERAL DO CRIME Conceito de crime: o crime pode ser conceituado sob os aspectos: • Material • formal • analítico. • • Aspecto material: é todo fato humano que, propositada ou descuidadamente, lesa ou expõe a perigo bens jurídicos considerados fundamentais para a existência da coletividade e da paz social. • Aspecto formal: é o que resulta da mera subsunção da conduta ao tipo legal. Considera-se infração penal tudo aquilo que o legislador descrever como tal, pouco importando seu

CAPÍTULO 20: CONCEITO E EVOLUÇÃO DA TEORIA DO CRIME NOÇÕES FUNDAMENTAIS É a parte do direito penal que se ocupa de explicar o que é o delito em geral, quer dizer, quais são as características que devem ter qualquer delito. Essa explicação atende a uma função essencialmente prática, consistente na facilitação da averiguação da presença ou ausência de delito em cada caso concreto. O delito não pode ser fragmentado, pois é um todo unitário. Contudo, para efeitos de estudo, deve-se proceder a uma

culpa, ou seja, é impossível que para o direito penal haja punição sem que se busque o elemento subjetivo, ou seja, o dolo ou a culpa do agente. Apenas no caso de embriaguez que há um resquício de responsabilidade penal objetiva – existe uma teoria - chama-se teoria da actio libera in causa (que nós vamos ver mais posteriormente), que o agente embriagado vai responder pelo fato porque ele vai retroagir ao momento que ele não estava bêbado. No direito penal não há mais que se falar em…

um desses elementos do fato típico, inclusive decompondo, cada um deles, em outros caracteres mais simples ainda, e estes, quando possível, em outros componentes. 8.1 CONDUTA Ao longo dos anos, os estudiosos do Direito Penal construíram várias teorias, procurando explicar a ação, em sentido amplo, ou conduta, o primeiro elemento do fato típico. O tema é da mais alta importância, pois do conceito de conduta adotado decorrem profundas e diversas conseqüências para o tratamento de…