Teoria Naturalista Damasio

reforma de 1984 do Código Penal, o “erro de fato” excluia o dolo, sendo o tema classificado, assim, dentro da teoria da culpabilidade. “Viciando o processo psicológico, o “error facti” cria representações ou motivos que determinam uma conduta diversa da que o agente teria seguido, se tivesse conhecido a realidade. A sua relevância jurídico-penal assenta, num princípio central da teoria da culpabilidade:” non rei veritas, sed reorum opinio inspicitur”. A “ignorantia facti”, quando…

conhecimento. Sobre essa evolução do conceito de crime e a influência que sofre de outros ramos da ciência, explica Mir Puig que a concepção clássica do delito teve como base o positivismo científico, enquanto que a concepção neoclássica foi calcada na teoria do conhecimento do neokantismo (de Stammler; Rickert e Lask), já o sistema finalista do delito estribou-se nas contribuições jusfilosóficas de Welzel. A evolução continua, os modernos sistemas de orientação funcionalistas…

São Paulo: Saraiva, 2008. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal : parte geral, volume 1. - 4. Ed. rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2004. BRUNO, Aníbal. Direito Penal, parte geral, tomo 3° - Rio de Janeiro, Forense, 1978. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal, volume 1 e volume 2 ­ 28. ed. rev. - São Paulo: Saraiva, 2005. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal, volume 1 - 23. ed. - São Paulo : Atlas, 2005. MIRABETE, 'Júlio Fabbrini. Código Penal Interpretado -…

matéria dentro do universo do Direito Penal. Serão apresentadas as teorias, os conceitos, as definições, suas excludentes que é uma parte da estrutura da culpabilidade. O tema tratado é interessante e curioso, pois para a teoria geral do Direito Penal, a culpabilidade é de extrema importância. Pesquisando através dos doutrinadores que ao longo da história do Direito Penal buscaram conhecer e estudar os princípios e as inúmeras teorias sobre o tema “culpabilidade”, Vemos idéias…

TEORIA DO CRIME: CONCEITO DE CRIME RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução dos elementos componentes do conceito analítico do delito, através da qual procura identificar o atual estado em que se encontra o Direito Penal brasileiro. Partindo de um retrospecto histórico pelas teorias que nortearam a evolução do Direito Penal, quais sejam, teoria causalista, neokantismo, acompanhando a sua evolução através das teorias finalista e funcionalista do delito,…

diversos estudos relativos à componente emocional em detrimento da racional, tanto aos níveis do indivíduo como do indivíduo/organização, o que tem suscitado várias paixões, verificando-se mesmo uma crescente aplicação, por diversas organizações, das teorias que têm sido formuladas sobre esta matéria. Trata-se de um trabalho de natureza teórica uma vez que “… se propõe encarar um problema abstracto que pode já ter sido ou não objecto de outras reflexões…” (ECO, 2008: 39) e também…

ELEMENTOS DO FATO TÍPICO • CONDUTA A conduta humana é a pedra angular da Teoria do Crime. A partir da compreensão de conduta se formulam todos os juízos que compõem o conceito de crime: • Tipicidade – é a adequação da conduta com a norma; • Antijuridicidade – é o juízo de reprovação da conduta; • Culpabilidade – é o juízo de reprovação sobre o autor da conduta. EVOLUÇÃO DOGMÁTICA DO CONCEITO DE CONDUTA (TEORIAS) • NATURALISTA OU CAUSAL DA AÇÃO – Von Liszt e Beling – final séc.…

em nossas vidas, principalmente no que diz respeito à sobrevivência da espécie. O estudo das emoções tem sido um assunto apaixonante e envolvente, apresenta diversas reflexões que apontam a emoção numa interação racional humana. As teorias organizacionais, durante muito tempo, subjugaram o papel das emoções e dos afetos, considerando-se disfuncionais para o bom desempenho no trabalho. Avanços nos estudos sobre comportamento organizacional, no entanto, revelaram o…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Karla Souza Cardoso Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Karla Souza Cardoso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para…

da ordem externa violada pelo direito; IV. Método lógico-abstrato no estudo do direito penal; A filosofia positivista tinha por máxima a oposição ao racionalismo antes em voga, introduzindo em contra partida uma concepção naturalista, que visa explicar os fatos segundo o princípio da causalidade, caracterizando a Escola Positiva ou Antropológica. Esta corrente de pensamento no direito penal resulta desse clima cultural, e em vista da ineficácia do direito penal…