marcela

3845 palavras 16 páginas
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL III - RDR

NOME
Fabricio Silva Alves
RA
4997.013.203

Reg. Dep. e Recuperação - RDR
Processo Pena III

São Paulo 26 de Novembro de 2013.
Anhanguera Educacional – Campus Brigadeiro

Disciplina: Direito Processo Penal III

Recuperação – RDR – Requerimento n. b-10951014

Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Processual Penal III apresentado à Anhanguera Educacional, sob orientação do professor Ricardo Dias.

Anhanguera Educacional – Campus Brigadeiro
ANO 2013

TEMA:
Teoria Geral dos Crimes Dolosos Contra a vida.
Conceito, Características e Elementos da Conduta: Conduta é a ação ou omissão humana consciente e dirigida a determinada finalidade.
Características: É um comportamento humano, não estando incluídos, portanto, os fatos naturais, os do mundo animal e os atos praticados pelas pessoas jurídicas. A conduta exige a necessidade de uma repercussão externa da vontade doa gente. Não constituem conduta o simples pensamento, a cogitação, o planejamento intelectual da prática de um crime. Constituem elementos da conduta um ato de vontade dirigido a um fim e a manifestação dessa vontade, que abrange o aspecto psíquico e o aspecto mecânico ou neuromuscular. A vontade domina a conduta dolosa ou culposa. A diferença é que, na ação dolosa, a voluntariedade alcança o resultado, enquanto na culposa só vai até a causa do resultado. Não constituem conduta os atos em que não intervém à vontade.

Existem várias teorias a respeito da conduta, podendo ser destacadas:
Teoria naturalista: (também conhecida por teoria causalista, teoria causal da ação, teoria tradicional ou teoria clássica), segundo a qual a conduta é um comportamento humano voluntário, no mundo exterior (fazer ou não fazer),sem qualquer conteúdo valorativo.
Teoria social: (também conhecida por teoria normativa, teoria da adequação social ou teoria da

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