Teoria Geral Do Direito Civil

Especialização de Direito Civil Constitucional ESMA – Escola Superior da Magistratura Módulo: Aspectos Civis-Constitucionais da teoria dos fatos jurídicos Ministrante: Prof. Me. André Gomes Alves Alunos: Maria da Glória Vírginio Barbosa Josivan Rodrigues Leite Regina Cláudia Vírginio Barbosa Rubiana Galdino Guedes Brasilino Suellen Dantas dos Santos 1- A que se refere o processo de juridicalização dos fatos jurídicos? E, em tempo, pode o fato também passar por um processo de…

IPA CURSO DE DIREITO PABLO MALGUT PERALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DANO AMBIENTAL: LIMITE DE RESPONSABILIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 PABLO MALGUT PERALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DANO AMBIENTAL: LIMITE DE RESPONSABILIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. Projeto de monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito do…

DIREITOS DA PERSONALIDADE “A personalidade é um atributo do ser humano e o acompanha por toda a sua vida. Como a existência da pessoa natural termina com a morte, somente com esta cessa a sua personalidade.” Caio Mário “Os direitos da personalidade são direitos considerados essenciais à pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade.” Orlando Gomes Objetivo Os direitos da personalidade foram criados para dotar o Direito…

ANHAGUERA GUARULHOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO TUTOR A DISTÂNCIA GUARULHOS / SP 2014 FACULDADE ANHANGUERA -UNIDERP-CENTRO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA Curso de Ciências Contábeis DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUITARIO GUARULHOS-SP 2014 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUITARIO Atividade prática supervisionada…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil. Teoria Geral. 8ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 O autor trata no texto sobre os paradigmas do código civil de 2002 contrapondo com o código civil de 1916, que é inspirado no liberalismo econômico. O código civil de 1916 tinha uma perspectiva patrimonialista e individualista, características estas que afastava o código civil da constituição da República.O Código Civil de 2002 buscou proteger a pessoa humana no âmbito das

Código Civil diz que: “A personalidade Civil da pessoa começa a parti do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Segundo o autor Carlos Roberto , a personalidade civil da pessoa começa no nascimento com vida, se a pessoa respirou. Não se exige o corte do cordão umbilical, que tenha aptidão física ou eu tenha forma humana. A pessoa nascendo vivo, ainda que morra logo em seguida, chegou a ser pessoa e adquiriu direitos. Segundo ele três…

3 | 1.2 ESTATUTO............................................................................................. | 3 | 1.3 ASSOCIADOS......................................................................................... | 4 | 1.4 ASSEMBLEIA GERAL.............................................................................1.5 DISSOLUÇÕES DA ASSOCIAÇÕES..................................................... | 45 | 2. FUNDAÇÕES..................................................................

No que consiste a teoria do adimplemento substancial? - Denise Cristina Mantovani Cera n Não prevista formalmente no Código Civil de 2002, mas consubstanciada nos princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato, da vedação ao abuso de direito e ao enriquecimento sem causa, a teoria do adimplemento substancial sustenta que não se deve considerar resolvida a obrigação quando a atividade do devedor, embora não tenha sido perfeita ou não atingido plenamente o fim proposto,…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Trabalho Substitutivo de Seminário: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Thaméya Lourenço Barbosa Silva Turma Quarta-Feira Matutino São Paulo Julho 2015 1. Conceito de Pessoa Jurídica A pessoa jurídica, também chamada de pessoas morais, pessoa coletiva, pessoas civis, místicas, fictícias, abstratas, intelectuais, de existência ideal, universais, compostas ou universidades de pessoas…