Pessoa jurídica

Pessoa Jurídica: Associações e Fundações

SUMÁRIO | | INTRODUÇÃO À PESSOA JURÍDICA..................................................... | 2 | 1. ASSOCIAÇÕES.................................................................................................. | 3 | 1.1 CONCEITO.............................................................................................. | 3 | 1.2 ESTATUTO............................................................................................. | 3 | 1.3 ASSOCIADOS......................................................................................... | 4 | 1.4 ASSEMBLEIA GERAL.............................................................................1.5 DISSOLUÇÕES DA ASSOCIAÇÕES..................................................... | 45 | 2. FUNDAÇÕES............................................................................................ | 6 | 2.1 CONCEITO............................................................................................ | 6 | 2.2 CONSTITUIÇÃO..................................................................................... | 7 | 2.3 ESTATUTO............................................................................................ | 8 | 2.4 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.................................................. | 8 | 2.5 EXTINÇÃO............................................................................................. | 9 | 3. CONCLUSÃO........................................................................................... | 9 | REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS........................................................... | 9 | REFERÊNCIAS ELETRÔNICAS DE PESQUISA....................................... | 10 | | | | |

INTRODUÇÃO À PESSOA JURÍDICA
A pessoa jurídica consiste em um conjunto de pessoas ou de bens, dotados de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei, para a consecução de fins comuns, ou seja, são entidades