Teoria Geral Das Provas E Provas Em Espécie

INTRODUÇÃO A prova testemunhal é o meio de prova mais antigo. É uma reprodução oral do que se encontra guardado na memória daqueles que, não sendo parte, presenciaram ou tiveram notícias dos fatos da demanda. Foi chamada de a prostituta das provas, pois é a mais sujeita à imprecisão. Encontramos a figura da testemunha estampada nas páginas do livro sacro, a Bíblia Sagrada, mais especificamente no livro de Êxodo, quando Deus ao dá o Decálogo a Moises e que serviria como código ao povo judeu,

para sua Aprovação A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem possui 80 questões objetivas que abrangem as 17 matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme. Para auxiliar aux na sua preparação para esta prova, apresentaremos alguns cálculos que certamente ertamente contribuirão para sua aprovação. Pode-se se dizer que as matérias que compõem a prova de 1ª fase…

respectivamente, nos dias 29 de abril de 2010 e 13 de maio de 2011, RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é regulamentado por esta Resolução. Art. 2º O ingresso na carreira far-se-á no cargo inicial de Promotor de Justiça Adjunto, mediante concurso público de provas e títulos. (NR – Resolução nº 151, de 7 de fevereiro de 2013) § 1º O concurso visa ao provimento…

TGP – vinculada ao Poder Judiciário 1. Noções Gerais – Características da Jurisdição: Jurisdição é a atividade, solução de conflitos/litígios/ lide exercida pelo Estado, na função do juiz. Lide – pretensão resistida. Coisa julgada – tornar imutável uma decisão do juiz. a.Substitutividade: o Estado substitui a vontade dos litigantes, por não terem as partes conseguido chegar a um acordo por elas mesmas. b.Imperatividade: o juiz impõe a solução do litígio. É obrigatória a observância

subjetiva, o nexo causal que liga a ação lesiva ao dano sofrido pelo agente. Além de conceituar as espécies de responsabilidade civil, a responsabilidade subjetiva, objetiva ou de risco, pelos fatos que a gera, a responsabilidade contratual e extracontratual (ou aquiliana) e por fim as pessoas que podem ser responsabilizadas, direta e indiretamente. Palavras chave: Responsabilidade Civil. Elementos. Espécies. RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 HISTÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL …

DE Perícia contábil prova pericial: Noções introdutórias 5º semestre Trabalho em grupo: Alunos. Prova pericial: Noções introdutórias 1.1 Introdução A prova pericial contábil, é função do profissional contábil, devidamente inscrito junto ao conselho regional de contabilidade – CRC, conforme previsto no artigo 155 do CPC . Art. 145 - Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito,…

UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Carolina Ariadne Cubas de Sousa A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL Lorena 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Carolina Ariadne Cubas de Sousa A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso…

SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. DPVAT. ADIANTAMENTO. HONORÁRIOS DO PERITO. TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS. REGRA PROCESSUAL QUE TRATA DO ENCARGO DE ANTECIPAR AS DESPESAS PARA PRODUÇÃO DE PROVA NECESSÁRIA A SOLUÇÃO DA CAUSA. HONORÁRIOS. VALOR. ADEQUAÇÃO. TERMO DE COOPERAÇÃO. INAPLICABILIDADE. PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E DA SOLIDARIEDADE NA BUSCA DA VERDADE REAL. 1. Preambularmente, cumpre destacar que é aplicável ao caso dos autos a teoria das cargas processuais dinâmicas, uma vez que as…

da Cognição Extraordinária: os pretores deixam de apenas aceitar o compromisso das partes à decisão de um árbitro e passam a impor o direito, mesmo contra a vontade das partes. Estado fortalecido. 3. Jurisdição: 3.1 Conceito: 3.1.1 Chiovenda (teoria dualista): atuação da vontade concreta da lei. O Estado, atuando substitutivamente, contornaria a vontade das partes para impor a vontade da lei, declarando direitos pré-existentes. É baseada na rígida dicotomia liberal entre as…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ - FADIMA TEORIA GERAL DAS PROVAS MACEIÓ - AL 2013 MACEIÓ 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO......................................................................................