Teoria Geral Da Norma

Teoria Geral do Processo 1. Definição da Teoria Geral do Processo Teoria é um corpo de conceitos sistematizados que nos permite conhecer determinado domínio da realidade, ou seja, não nos proporcionar um conhecimento imediatamente, mas deixa disponíveis os degraus para chegarmos até lá e concretizar a definição proposta. Conceito é a representação das propriedades essenciais e comuns a um grupo de objetos, logo vemos que se trata da expressão referente a uma grande quantidade de objetos. Há duas

Herbert Hart e Hans Kelsen buscam, nos textos em questão, definir o que é considerado por Direito. Ambos criam teorias acerca disso e cada qual estabelece um certo tipo de norma. Hans Kelsen baseia sua teoria em uma norma fundamental, que dá origem a outros vários tipos de normas, criando assim uma hierarquia. Já, Hart, propõe uma norma de reconhecimento, que legitima todas as outras normas e que tem mais relação com o costume do que com a lei escrita. Há muitas semelhanças e…

Teoria geral do direito Com a Teoria Pura haveria uma redefinição dos conceitos laborados pela jurisprudência tradicional do século XIX, apresentando-se: norma, norma jurídica, licitude e ilicitude, sanção, imputação, fato e atos jurídicos, direito subjetivo, dever jurídico, relação jurídica e pessoa. Além da caracterização dinâmica do ordenamento jurídico, do escalonamento de normas, a produção e aplicação normativas, da coincidência Estado/Direito,…

Hans Kelsen Teoria Pura do Direito Com sua famosa “Teoria Pura do Direito”, Hans Kelsen se tornou um dos maiores expoentes do direito do século XX. Sua obra representou o desenvolvimento original de noções como jurisdição e hierarquia de normas, que hoje podem ser consideradas corriqueiras. Sua obra trata das normas gerais, que podem ser criadas pela legislação ou pelo costume (consuetudinariamente), de assuntos como a diferença entre Direito material e Direito Formal e trata também da…

constitucional 5: em primeiro lugar, por uma razão formal – as normas de 1 Oralndo de Carvalho, A teoria geral da relação jurídica. Seu sentido e limites, 2.ª ed., Centelha, Coimbra, 1981, págs. 91-92. 2 José de Oliveira Ascensão, Direito civil. Teoria geral, vol. I – Introdução. As pessoas. Os bens, 2.ª ed., Coimbra Editora, 2000, pág. 21. 3 Orlando de Carvalho, A teoria geral da relação jurídica. Seu sentido e limites, cit., pág. 92. 4 A teoria geral da relação jurídica. Seu…

uma norma jurídica As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. A sociedade necessita de comandos que regulem a conduta de todos que dela participam, para impor limites às vontades e para impedir o surgimento de conflitos, bem como para resolvê-los quando forem inevitáveis. Qual a função da…

TEORIA GERAL DO DIREITO A velha, ultrapassada e macróbia noção positivista de Teoria Geral do Direito e que se liga inicialmente à chamada jurisprudência pandectista dos conceitos onde a Teoria Geral do Direito seria um sistema de conceitos fundamentais subjacentes à Dogmática Jurídica. A Dogmática Geral do Direito positivo de qualquer direito positivo ou ramo desse Direito Positivo quer seja então chamado Direito do Estado (Staatsrecht), quer seja do Direito Privado (romano atual). …

modo universal. Teorias éticas *Ética normativa: referido conceito fora criado no século XX, o qual se fundamenta na apresentação de padrões éticos de classificação de condutas, se estas são boas ou más de acordo com determinada teoria. *Ética aplicada ou ética prática: surge da tentativa de aplicação das teorias criadas na ética normativa e de seus métodos de analise para examinar os problemas reais ocorridos na sociedade. *A teoria ética normativa é mais abrangente que a teoria…

Fichamento de citação dos capítulos I e VI livro “Teoria da norma jurídica” do autor Norberto Bobbio (Capitulo I p 23 – 42 . Capitulo VI p 177 – 187) CAPITULO I : “ Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência normativa. A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. Acreditamos ser livres, mas na realidade, estamos envoltos em uma rede muito espessa de regras de conduta que, desde o nascimento até

textos: KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. 4ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. PP. 181-233 e HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. PP. 111-135 1. Introdução Nos capítulos em análise Hans Kelsen e Herbert Hart tratam de temas essencialmente diferentes. O primeiro fala da hierarquia das normas e para isso aborda tópicos importantes como norma fundamental, constituição, normas superiores e inferiores, gerais e…