Resumo Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo
1. Definição da Teoria Geral do Processo
Teoria é um corpo de conceitos sistematizados que nos permite conhecer determinado domínio da realidade, ou seja, não nos proporcionar um conhecimento imediatamente, mas deixa disponíveis os degraus para chegarmos até lá e concretizar a definição proposta.
Conceito é a representação das propriedades essenciais e comuns a um grupo de objetos, logo vemos que se trata da expressão referente a uma grande quantidade de objetos.
Há duas espécies de conceitos: há o mero conhecimento, como a representação das qualidades essenciais e comuns a um grupo de objetos, e há o conceito-definição, que serve para indicar e definir outro conceito.
Vemos que esse corpo de conceitos deve ser sistematizado (organizá-los de forma coerente), para só assim formar e constituir um todo.
Juntando essas informações, podemos ver que a Teoria Geral do Processo, se trata de um conjunto de conceitos sistematizados que serve aos juristas como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual.
Como acontece com qualquer teoria, a Teoria Geral do Processo também não nos dá o conhecimento imediato e direto de determinado ramo do direito processual, mas no fornece o instrumental necessário para conhecermos qualquer disciplina particular do direito processual.
2. Objeto de estudo da Teoria Geral do Processo
O objeto de estudo da Teoria Geral do Processo são os conceito que a compõem. Por outras palavras, o objeto de estudo da disciplina que recebe o nome de Teoria Geral do Processo são os conceitos mais gerais do direito processual. E o estudo dos conceitos se faz através de sua definição ou explicação, ou seja, através daqueles conceitos que designamos por conceitos-definição.
3. Função da Teoria Geral do Processo nos cursos jurídicos
A Teoria Geral do Processo serve para preparar os alunos para o estudo dos diversos ramos do direito processual mediante o estudo de seus conceitos mais gerais, com o fim de introduzir o