Teoria Geral Da Interpretação Juridica

influente da filosofia do direito. Teoria Pura do Direito: um dos cinco mais importantes livros do direito. É uma obra importante para se defender a existência de uma ciência jurídica. Importante, também, para se definir o método e ciência do Direito. Porque não há ciência sem método e sem objeto. Seu mérito: definir um método próprio. Entenderemos como. 1. Como o Direito pode ser considerado ciência? O Direito é um ramo científico? “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito…

RAFAEL FERREIRA RODRIGUES TEORIA DA DERROTABILIDADE 2014 RAFAEL TEORIA DA DERROTABILIDADE Barreiras - BA 2014 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................ 2. CONCEITO HISTORICO........................................................................................ 3. ALGUMAS CLASSIFICAÇÕES ACERCA DA DERROTABILIDADE

HERMENÊUTICA JURÍDICA: PRINCÍPIOS E APLICAÇÃO Débora Cristina Mota Buére Xavier1 RESUMO Tomando por base a Hermenêutica como teoria ou filosofia da interpretação, expressa também na arte de interpretar, o presente artigo tem por escopo apresentar as formas diferentes de se compreender, utilizados pelo homem para alcançar os significados. Assim, diante dos princípios maiores que informam o papel do interprete, conclui que todos os processos e meios para interpretação poderão…

introduz a ideia de que a prática jurídica é uma questão de interpretação não somente no momento em que os juristas e juízes interpretam a lei e seus demais documentos, e sim o tempo todo de modo geral, pois a interpretação jurídica ocorre no processo de descoberta do significado de cada texto. Trata-se basicamente da relação entre o Direito e a Literatura, pois ambos estão inteiramente ligados. Nesta percepção, propõe o autor uma comparação entre a interpretação jurídica com…

A nova hermenêutica constitucional e sua aplicação na interpretação do direito Diogo de Calasans Melo Andrade1, 1. Considerações iniciais sobre o tema. 1.1 Breve histórico e conceito de hermenêutica. 1.2 A nova hermenêutica constitucional. 1.3 O direito natural e o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin…

Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Alysson Leandro Máscaro Introdução: Antes no absolutismo, os burgueses utilizavam-se do jusracionalismo (direito natural racional) que tinha por base a propriedade privada, a igualdade formal e a liberdade contratual. Com a queda do absolutismo, a burguesia assumiu o poder e o que era jusracionalismo passou a ser juspositivismo. Nele o que vale é o justo considerado como um conjunto racional. Mais importante do que o justo numa situação concreta é a segurança

direito Cód. Disciplina 1º Período C.H. Créditos Pré-Requisitos Ciência Política e Teoria Geral do Estado 60 4 -.- Filosofia Jurídica 60 4 -.- Interpretação e Produção de Textos 60 4 -.- Introdução ao Estudo do Direito 60 4 -.- História e Antropologia Jurídica 30 2 -.- Hermenêutica Jurídica 30 2 -.- Direito Constitucional I 60 4 -.- Subtotal 360 24 1º PERÍODO DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado CARGA HORÁRIA: 60(h) 1º PERÍODO TEÓRICA PRÁTICA TOTAL…

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O…

A teoria do Direito estuda o direito em geral, não estudando o direito concreto, mas o direito que já existiu, o existente, e o que ainda irá existir, assim estudando o direito possível. (OLIVEIRA, 2002, p 45) Esse direito possível presume que seja seguido os mesmos parâmetros, ou ao menos, parâmetros parecidos para o direito no futuro, assim, investigando os elementos permanentes de todo o direito, independente do tempo e do lugar. Atualmente existem diversos ordenamentos jurídicos que regem

Título: Anotações à teoria das normas jurídicas. Autor: Vladimir da Rocha França Endereço: Rua Mossoró, 520/901 – Tirol – Natal/RN – CEP 59020090. Email: vrochafranca@uol.com.br Situação acadêmica: Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atividade profissional: Professor de Direito Administrativo da Universidade Potiguar (UnP) e da Escola Superior da Magistratura