Teoria Geral Da Interpretação Juridica

TRABALHO TÉCNICA JURIDICA No presente trabalho serão abordadas várias teorias da argumentação jurídica, tendo como um dos objetos de estudo a obra Teorias da Argumentação jurídica, de Manuel Atienza. A técnica jurídica pode possuir conteúdo formal ou substancial. O conteúdo formal se relacionaria com os aspectos da linguagem, as formas e a publicidade das normas. Já o conteúdo substancial se relacionaria as definições, conceitos, categorias, presunções e ficções. Poderá também se…

Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP Marina Bezerra Lopes Metodologia da Ciência do Direito Brasília, maio 2013. 1.A missão da interpretação Segundo Karl Larenz, a interpretação da lei é uma atividade que faz com que o interprete da lei torne mais clara a compreensão e o alcance de um texto problemático. Normalmente, a linguagem utilizada nos textos legislativos comporta mais de um sentido. Isso significa que, esses termos podem oscilar de acordo com as circunstâncias.…

A interpretação jurídica sob a ótica kelseniana deve ser analisada dentro do contexto em que inserida, a saber, o da Teoria Pura do Direito. No desenvolivmento do tema, Kelsen emprega conceitos próprios de interpretação, de interpretação autêntica e não-autêntica, de determinação, entre outros. Para ele, como cético, o ato de interpretar é estritamente criador (interpretação autêntica), a não ser nos casos em que o intérprete é um particular ou um cientista jurídico (interpretação não-autêntica)

4 2.1 Hermenêutica Jurídica………............................................................4 3. Friedrich Daniel Emst Schleiermacher................................................5 3.1. A Hermenêutica Para Friedrich Daniel Emst Schleiermacher….5/6/7 3.1.1. Interpretação Gramatical……........................................................8 3.1.2 Interpretação Psicológica........................................................... 8/9 3.1.3 Hermenêutica Jurídica…

Teoria do Discurso de Habermas Ação comunicativa: eu quero me entender com alguém sobre algo no mundo. É a ação de fala dirigida ao mútuo entendimento ou acordo intersubjetivamente racional, realizada sob as condições rigorosas dos pressupostos da pragmática universal (estudar a linguagem sob o ponto de vista argumentativo). Questões práticas são passíveis de racionalidade no âmbito da argumentação prática. As proposições normativas são passíveis de verdade, a correção corresponde à…

HERMENÊUTICA JURÍDICA CASCAVEL 2014 FACULDADE ASSIS GURGACZ DAIANE PAULA DA SILVA GUSTAVO BATISTA DE SOUZA LAYARA MALLMANN RAMOS REGIS KAZUO MORI HERNENÊUTICA JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito de seminário da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do curso de Bacharelado de Direito, da Faculdade Assis Guracz. CASCAVEL 2014 1. INTRODUÇÃO

Teoria Pura do Direito; Resumo capítulo 1 TPD -> Teoria do Direito Positivo. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação. O autor inicia sua obra explicando que a Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial; que não se trata de interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou…

6. A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E O MODELO HERMENÊUTICO 6.1 Um Deus Habilidoso A palavra “hermenêutica” origina-se do latim tardio, “hermeneuticus”, que por sua vez deita sua raiz no grego, “hermeneuein”. A palavra, tanto em grego, como em latim, refere-se às atividades da inteligência humana que, de uma forma ou de outra, lembram as façanhas do deus grego Hermes. Deus de segunda categoria, não se posicionando no nível mais alto da hierarquia do Olimpo, Hermes, entretanto,…

de duas teorias que, por mais que sejam antagônicas, se completam na medida em que permitem a melhor compreensão do mundo jurídico moderno. São elas: a crítica ao senso comum teórico dos juristas apresentada por Luiz Alberto Warat a qual faz alusão a um conjunto de pré-noções estabelecidas e cotidianamente repetidas pelos aplicadores do direito - o que, segundo o mesmo autor, viria a impedir a fecundidade do conhecimento jurídico, tornando-o cristalizado - Em oposição à tão conhecida…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO 94 O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Josesito Moura do Amaral Padilha Junior Is FORTALEZA - CEARÁ MARÇO 12007  1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Josesito Moura do Amaral Padilha Junior 1* K1 Is O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Monografia apresentada ao Curso de…