Sociologia

Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP
Marina Bezerra Lopes

Metodologia da Ciência do Direito

Brasília, maio 2013.

1.A missão da interpretação
Segundo Karl Larenz, a interpretação da lei é uma atividade que faz com que o interprete da lei torne mais clara a compreensão e o alcance de um texto problemático. Normalmente, a linguagem utilizada nos textos legislativos comporta mais de um sentido. Isso significa que, esses termos podem oscilar de acordo com as circunstâncias. Portanto, uma mesma expressão pode ser usada em diferentes leis, em diferentes sentidos. Além disso, pode haver um problema quando há uma espécie de conflito de normas que potencialmente regulam a mesma situação fática, mas em sentidos totalmente contrários. Dessa forma, a missão da interpretação da lei é, também, evitar a contradição entre normas.
Porém, é importante ressaltar que, o interprete está limitado a tornar o texto claro e preciso, mas não pode acrescentar ou omitir qualquer o que quer que seja. Dessa forma, para formular corretamente o sentido do texto deve conhecer a linguagem da lei e o contexto de regulação em que a norma se encontra.
Antes de fazer uma interpretação é necessário compreender o sentido de cada palavra, e seu contexto. Para isso, é necessário que se estabeleça uma pré-compreensão acerca do que significa cada uma das partes destinadas à interpretação. Para isso, a cada momento de compreensão, para posterior interpretação, o interpretador deve retomar sempre ao ponto de partida e investigar o sentido da palavra inicialmente, para então voltar à conclusão, com contexto diferente, que havia chegado. Isso é chamado de círculo hermenêutico.
Para o autor, o intérprete é aquele que realiza a atividade de retirar do texto o significado da norma, para então, decidir o caso concreto. Esse interprete só quer falar o texto, sem acrescentar ou omitir o que quer que seja. Porém, depois reconhece que essa atividade de decifrar o sentido do texto não é totalmente pura, embora