Teoria Geral Da Interpretação Juridica

10 Tema Hermenêutica e Interpretação do Direito Objetivos • Estabelecer a compreensão a respeito dos conceitos de hermenêutica e interpretação da norma; • Compreender a necessidade de o operador promover a devida interpretação da norma na solução do caso concreto; • Estabelecer a distinção entre as diversas formas de interpretação das leis; • Aplicar os princípios possibilitadores da resolução dos conflitos a partir da utilização da hermenêutica jurídica, à luz dos…

famosa delas, “Uma questão de Princípios.”, relata sobre tópicos relevantes acerca das relações entre liberalismo e justiça, interpretação jurídica e fundamento das decisões judiciais. A respeito da obra “Uma questão de Princípios”, esta é formada por seis partes. A primeira delas retrata sobre “O fundamento político do Direito”. A parte dois sobre “O Direito como interpretação”. A terceira parte sobre “Liberalismo e Justiça”. A quarta parte sobre “A visão econômica do Direito”. A…

UNIDADE 4 HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E ESCOLAS HERMENÊUTICAS ÍNDICE: 1 Introdução. 2. Espécies de Interpretação 2.1 A interpretação quanto à origem ou fonte. 2.2 Interpretação quanto à natureza ou os elementos. 2.3 Interpretação quanto aos efeitos ou resultados. 2.4 Observações relevantes para a interpretação em geral. 3 Considerações Finais. 4 Referencial Bibliográfico. RESUMO: O presente trabalho tem com objetivo apresentar uma síntese da hermenêutica, da interpretação…

1. Origens do Vocábulo 1.1 Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente “teoria da ciência”. Há, entretanto, na…

... CURSO: DIREITO NOMES INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA CIDADE - ESTADO ANO NOMES INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Direito da Faculdade Educacional de ........ Professor(a) :... Medianeira Junho – 2014 SUMÁRIO 1 CONCEITO DE INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA 4 2. ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO 5 2.1 ESCOLA EXEGÉTICA 5 2.2 ESCOLA

Curso de Direito do Trabalho_4ª ed._comp. A (RF) (07/12/2004) 5 6 Curso de Direito do Trabalho_4ª ed._comp. A (RF) (07/12/2004) MAURICIO GODINHO DELGADO 6 CURSO DE DIREITO DO TRABALHO 7 SUMÁRIO LIVRO I INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 49 II. DEFINIÇÃO…

Curso Direito 5º semestre Rodrigo Lima RA 44444444444 Interpretação e Hermenêutica Jurídica Uma das características que distingue os homens dos animais é a comunicação oral e escrita e por isso, usá-la e compreendê-la é essencial para um convívio adequado em sociedade, já que em toda linguagem há um grau não eliminável de incertezas. No Direito não é diferente, a interpretação correta e adequada da linguagem jurídica é fundamental, pois é o seu uso que define o…

Plano de Ensino 1º Semestre 2015 Disciplina: Teoria do Processo Código: 30798 CARGA HORÁRIA Teórica total turno período Presencial Não presencial 40 h/a Multiperiódico / Noturno 3º P 40 h/a - Professor: Márcio Penna Maciel Titulação: Especialista Ementa:

atividade humana, promove o homem e assegura as suas relações com as coisas e com o Estado. O sistema jurídico pátrio é constituído por um grupo de normas jurídicas. Todas as normas respeitam a norma maior, a Constituição Federal. Vinculada a esta norma maior está o Código Civil, que regula as relações jurídicas entre as pessoas (natural e jurídica), os fatos jurídicos, os negócios jurídicos e o Estado. Sua complexidade atinge o direito das coisas, ou direitos reais, ramo do Direito…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA SÃO PAULO - SP 2013 ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade Paulista de…