Teoria Geral Da Interpretação Juridica

de 1970, o autor americano produziu a teoria, destacando as falhas do positivismo em reconhecer os argumentos de princípio. Tal teoria está contida no livro "Levando os direitos a sério". Dworkin recebeu críticas devido ao aparente pragmatismo e ativismo de sua teoria. Ele reformulou sua teoria. Desta reformulação, surgiu o livro "Uma questão de princípio". Neste livro, Dworkin começa a estudar o direito sob um prisma interpretativo. As proposições jurídicas, na visão do autor, seriam…

HERMENÊUTICA JURÍDICA UNIDADE I I. NOÇÕES HISTÓRICAS DA HERMENÊUTICA E FONTES DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: Originalmente, o termo HERMENÊUTICA possui natureza grega, uma vez que faz alusão ao nome de HERMES que, por sua vez, segundo a mitologia grega, era considerado o deus da boa linguagem e escrita. Todavia, HERMES também era reconhecido por outra função primordial a qual exercia, era o mensageiro dos deuses. Em outras palavras, ele trazia as instruções dos deuses para os seres…

Arraes 31/10 b) 10 pts – estudos de casos 14/11 4. Bibliografia: a) Básica: Bernardo Fernandes/Flavio Pedron. Curso de Direito Constitucional. Ed. Lumen Juris. Kátia Dozicki. Levando à Justiça a sério. Ed. Arraes José Emilio Ommati. Teoria da Constituição. Ed. Lumen Juris. b) Complementar: CD; textos selecionados A hermenêutica vai nos munir de uma estrutura critica para identificar uma resposta correta num conteúdo decisório. Como é possível uma analise critica…

HERMENÊUTICA JURÍDICA HERMENÊUTICA JURÍDICA Universidade Unigranrio Curso: Direito Disciplina: Filosofia do Direito Turno: Noite Alunos: Peter Duarte, Paulo Cesar, Victor Lins, Simone Dias, Letícia Nogueira, Raphaela Avelino INTRODUÇÃO As Constituições devem ser interpretadas, função essa atribuída ao exegeta, que buscará o real significado dos termos constitucionais. Tal função é extremamente importante, na medida em que a Constituição

–COSSIO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO PROFESSORES: RODOLFO PAMPLONA, NELSON CERQUEIRA e HERON GORDILHO ALUNO: RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBRAS FICHADAS: COSSIO, CARLOS. La valoracion jurídica y la Ciencia del derecho. Buenos Aires: Ediciones Arayú; ____________________. La plenitud del ordenamento jurídico. Buenos Aires: Editorial Los Andes, 2005. BIOGRAFIA (1903 – 1987): Carlos Cossio realizou seus estudos…

ito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo­lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia do Direito, a História do Direito e a Filosofia do Direito. É um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de conhecimento, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito, em…

INTERPRETAÇÃO RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR* Ministro do Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO 1. lntrodução. 2. Relação entre a idéia de Direito e a interpretação. 3. A interpretação como ato de conhecimento ou de vontade. 4. lnterpretação como ato ideológico. 5. Lógica formal, teleológica ou lógica do razoável. 6. A influência da lei, do sistema jurídico e de outros fatores. 7. Crítica das correntes radicais. 8. O trabalho interpretativo do Juiz. 1. Introdução. A interpretação é a…

dedicado à discussão sobre a cientificidade do Direito. Ressalta o autor a dificuldade do tema, não só pela ambigüidade do próprio termo ciência, mas também pela diversidade de critérios usados pelos juristas para situar o campo temático da Ciência Jurídica. Outra questão levantada nesse capítulo é a do método, afirmando o autor que as ciências humanas requerem métodos próprios que não o das ciências naturais. Diz, também, ser importante distinguir método de técnica, já que o…

jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese. Historicismo. Orientação Sociológica. Positivismo. Realismo. Pensamento Jurídico Crítico e Direito Alternativo. Direito e linguagem. As fontes do Direito (fonte formal e fonte material). Teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito público e direito privado. Direito material e direito processual. Ato e Fato Jurídico.Avaliação da Disciplina. 3 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta…

Hermenêutica Índice PRÓLOGO _______________________________________________________ 4 PRELÚDIO ______________________________________________________ 5 1. Hermenêutica e interpretação _______________________________________ 5 2. Hermenêutica e compreensão________________________________________ 8 3. A polifonia contemporânea________________________________________ 13 4. Verdade e sedução _____________________________________________ 16 5. Estrutura do trabalho…