Teoria Geral Da Interpretação Juridica

Página 107 – c.2.14. Teoria geral da interpretação de Emilio Betti Apresenta a teoria da geral interpretação para todas as ciências do espírito, e, especialmente, para a jurídica. Classificando-as em três tipos: histórica, normativa e comunicativa. A primeira consiste em entender uma produção jurídica, econômica ou artística, com o sentido exato que esta produção tinha no contexto histórico da época em que surgiu. A segunda procura entender uma produção do espírito como expressão normativa,

FACULDADE DE IMPERATRIZ(FACIMP) RAUL PIRES REGO TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN CAPÍTULO VIII A ESSÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO. INTERPRETAÇÃO AUTÊNNTICA E NÃO- AUTÊNTICA. IMPERATRIZ 2014 RAUL PIRES REGO TEORIA PURA DO DIREITO. Trabalho apresentado junto ao Curso de Direito Noturno da Faculdade de Imperatriz à disciplina, Introdução ao Estudo do Direito, Ministrada pelo Professor Joel Dantas, para a obtenção da 1º nota do 1º Semestre

|“A identificação do constitucionalismo como teoria específica do direito e sua distinção do positivismo(ou legalismo) foi proposta por R. Alexy| |e R. Dreier no final dos anos 1980[...](11) | |“Com base na análise de Alexy e Dreier, pode-se caracterizar a abordagem constitucionalista segundo três aspectos principais.Em primeiro lugar,| |essas teorias consideram central a dimensão da…

origem social das normas e a fundamentação lógico-transcendental da Teoria pura do Direito (TPD). Desde a pureza metódica ao relativismo moral há pressupostos cognitivos que necessitam de esmerado esclarecimento: fundamentalmente a distinção entre conhecimento e seu objeto representa uma densa variável: problema advindo da formação humiana antimetafísica e do seu aprofundamento kantiano. Esse problema vem expresso inicialmente na Teoria pura e é a partir da confusão entre conhecimento e…

pacifica também é importante obervar as leis morais como por ex: as regras básicas de urbanidade, etiqueta e regras religiosas. As normas Jurídicas e morais apresentam um ponto em comum, anda-se disciplinam regras de comportamento. A principal distinção entre elas reside na (SANÇÃO: punição, castigo além de ser isso ela significa a repugnação da lei.) As normas jurídicas são impostas pelo poder publico e o seu descobrimento acarreta a imposição de uma pena pelo quando descumpridas terão…

normas jurídicas com o objetivo de descobrir o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como de estabelecer as suas raízes sociais e históricas¹. O objeto, são as normas jurídicas, que se encontram na realidade histórico- social, ou na realidade cultural, que se encontram as obras de arte, literárias, cientificas, etc. É a ciência que trata de realidades. Não se conclua usar ela so os métodos das ciências empíricas. Sendo o conhecimento de normas, supõe…

2. A distinção entre o direito e a moral, ou seja, a distinção entre os modos distintos de dialogar aproxima o direito: o direito é o direito que deve ser. 3. A concepção imperativista das normas juristas, ou seja, a convicção de que as normas jurídicas consistem em ordens partidas por alguns seres humanos, em sentido amplo os legisladores e outros seres humanos. 4. A ideia de que o direito é um conjunto de normas que se aplicam por meio da força. 5. A concepção mecanicista da função…

CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30horas/aula I - EMENTA Introdução às Ciências Sociais. O pensamento sociológico clássico. Capitalismo no Brasil. Globalização. Transformações no Trabalho. Política. Questões Urbanas. Movimentos Sociais. II – OBJETIVOS GERAIS Caberá a disciplina Ciências Sociais, contribuir para que os alunos compreendam sob a perspectiva científica, os principais problemas da sociedade capitalista e contribuir para o desenvolvimento das seguintes competências: Senso…

1 - INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Interpreta-se norma jurídica como a obtenção de seu verdadeiro sentido e alcance. Hermenêutica é a ciência do Direito que o compreende num todo: conjunto de teorias, princípios e meios de interpretação das formas jurídicas. No Direito do Trabalho são utilizados os métodos de interpretação da Teoria Geral do Direito. Como a seguir exposto. - interpretação gramatical ou literal: como é redigido, utilizando o sentido gramatical da norma…

HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete…