Teoria Geral Da Falencia

limitada, o capitulo 1 apresenta uma breve menção da evolução da sociedade pela história, o capitulo 2 trata de aspectos gerais da sociedade, uma passagem superficial sobre atividade objeto, e caminhos da constituição até a dissolução, no capitulo 3 falamos sobre alguns aspectos da dissolução, no capitulo 4 pela hipótese de dissolução total, vontade dos sócios, decurso de prazo, falência, irrealizabilidade do objeto, inexequibilidade do fim social, unipessoalidade ou decorrente de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Gestão Financeira Adriana Soares Mota ESTRUTURA DE CAPITAL E FINANCIAMENTO Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 3 2 ESTRUTURA DE CAPITAL E FINANCIAMENTO ....................................................... 4 2.1 Teoria convencional ..............................................

O novo Código Civil entrará em vigor em janeiro de 2003, revogando expressamente o Código Civil de 1916 (Lei n° 3.071, de 1° de janeiro de 1916) e a Parte Primeira do Código Comercial (Lei n° 556, de 25 de junho de 1850), que trata do "Comércio em Geral". Em razão da referida unificação legislativa, é necessário destacar alguns aspectos referentes à autonomia jurídica do direito comercial e a evolução proporcionada a esse ramo do Direito Privado com o surgimento do novo Código,…

Tema I Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. Teoria dos Atos de Comércio. Teoria da Empresa. Direito de Empresa no Novo Código Civil. As figuras do comerciante e do empresário. Conceito e caracterização. Critérios de distinção entre empresários e não-empresários. Distinção entre empresa, empresário e estabelecimento. Notas de Aula 1. Intróito Comparativo entre o Regime Anterior e o Atual Em primeiro plano, é necessário traçar um estudo comparativo entre o…

consti-tuídas na forma de Limitada ou Sociedade Anônima, tem como princípio básico a autonomia patrimonial, ou seja, o patrimônio da empresa existe separado do patrimônio de seus sócios e acionistas. Possuindo a empresa patrimônio pró-prio, é por regra geral a única responsável por seu débitos. E possuindo au-tonomia em relação a seus sócios implica em dizer que tal sociedade, dita personalizada, é pessoa que não se confunde com aqueles. Apesar disso, em certos casos, pode o direito sem…

comércio. 2.2. Segunda fase: OBJETIVA OU DA “TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO” Esta fase engloba o período entre o século XVIII e o século XX. A lei passa a traçar um rol taxativo de atos que podem ser considerados como “comércio”, não levando em conta o sujeito que o pratica, mas o ATO em si. É a “Teoria dos Atos de Comércio”, que surgiu com o Código Comercial Francês de 1808, época de Napoleão, e delimitava a atuação comercial. Referida teoria foi adotada no Brasil por nosso…

principio da obrigatoriedade da açao penal publica, encaminhando para o procurador-geral que decidirá o futuro da ação Art. 28. Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, fará remessa do inquérito ou peças de informação ao procurador-geral, e este oferecerá a denúncia, designará outro órgão do Ministério…

operações e dos eventos que afetam o desempenho e a condição financeira da entidade. Faz-se necessário transcrever algumas definições de Ativo, para que, através de uma leitura analítico comparativa, se possa entender o seu conceito sob a ótica da Teoria Contábil. Critérios de Avaliação do Ativo Direitos, Títulos de Crédito e quaisquer Valores Mobiliários. 1. Os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários serão avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor de…

sabemos muito pouco sobre estrutura de capital. Nós não sabemos como as empresas escolhem suas dívidas, emitem suas ações. Nós apenas temos recentemente descoberto que mudança na estrutura de capital contém informações aos investidores(...). Nossas teorias não parecem explicar o comportamento financeiro atual, e parece presunçoso efetuar recomendações às empresas no sentido de encontrarem a estrutura ótima de capital, quando estamos tão longe de explicar as decisões atuais (tradução…

INTRODUÇÃO A Falência é uma situação jurídica em que uma pessoa física ou jurídica não pode realizar os pagamentos passivo exigível, porque estes são superiores aos recursos econômicos disponíveis. Tal instituto é caracterizado por inadimplência generalizada e permanente, que difere da mera sessão de pagamentos; é uma situação de inadimplência sucessível de ser apreciada objetivamente através de fatos indicados na falência e na qual seu devedor não pode se salvar.