Teoria Geral Da Falencia

alterações de alíquotas, bases de cálculo e formas de apuração de impostos tem quer ser acompanhadas sempre, como não se tem uma segurança, um calculo com uma alíquota defasada pode gerar uma multa a determinada empresa, que em alguns casos podem levar a falência, tamanho rigor são as punições no país. Se as leis são totalmente confusas e atrapalham o desenvolvimento das empresas, elas precisam trabalhar outros lados para que possam crescer e desenvolverem, neste caso as medidas…

envolvendo um grande volume de capitais e capacitações. Os comerciantes acabam obrigados a se organizar unindo esforços e riquezas. Essas sociedades eram chamadas de civis ou comerciais, enquanto vigorava a teoria dos atos de comércio, com o surgimento do código civil de 2002 que consolida a teoria da empresa as sociedades passam a ser simples ou empresária. 7- Explique no que consiste a sociedade personificada e não personificada e como esta segunda é tratada juridicamente? Sociedade…

RAE-CLÁSSICOS • TEORIA DA FIRMA: COMPORTAMENTO DOS ADMINISTRADORES, CUSTOS DE AGÊNCIA E ESTRUTURA DE PROPRIEDADE TEORIA DA FIRMA: COMPORTAMENTO DOS ADMINISTRADORES, CUSTOS DE AGÊNCIA E ESTRUTURA DE PROPRIEDADE RESUMO Este artigo integra elementos da teoria da agência, da teoria dos direitos de propriedade e da teoria das finanças para desenvolver uma teoria da estrutura de propriedade da firma. Definimos o conceito de custos de agência, demonstramos a sua relação com a questão da…

Comercial francês de 1807 o direito comercial passou a ser baseado na prática de atos de comércio enumerados na lei segundo critérios históricos, deixando de ser aplicado somente aos comerciantes matriculados nas corporações. De acordo com a teoria francesa dos atos de comércio, a matéria comercial deixa de ser baseada na figura do comerciante da Idade Média e passa a ser definida pela prática dos atos de comércio enumerados na lei. Assim, para se qualificar como comerciante e…

G. Costa http://diegomgcosta.blogspot.com - Teoria dos Atos de Comércio: vigorava a teoria dos atos de comércio, cujo objetivo era fornecer os elementos necessários para a identificação do sujeito das regras do direito comercial – o comerciante. Nesta teoria, a caracterização do comerciante se dava em função da atividade desempenhada (atos de comércio regulamentados pelo ordenamento jurídico). Comerciante = atividade que exerce. - Teoria de Empresa: recepcionada pelo Código…

G. Costa http://diegomgcosta.blogspot.com - Teoria dos Atos de Comércio: vigorava a teoria dos atos de comércio, cujo objetivo era fornecer os elementos necessários para a identificação do sujeito das regras do direito comercial – o comerciante. Nesta teoria, a caracterização do comerciante se dava em função da atividade desempenhada (atos de comércio regulamentados pelo ordenamento jurídico). Comerciante = atividade que exerce. - Teoria de Empresa: recepcionada pelo Código…

aquelas contraídas junto a outras empresas do grupo. São dívidas de menor responsabilidade, dando maior flexibilidade financeira e menor risco de falência. d) Exigíveis Preferenciais e Exigíveis Quirografários Num caso de falência, preferenciais são as dívidas que serão liquidadas em primeiro lugar: 1) Despesas com falência; 2) Empregados e Encargos Sociais; PATRIMÔNIO LÍQUIDO Definido de forma simples, pode ser…

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1. Noções Gerais O conceito de sociedade personalizada aparece para o que podemos chamar de “titularização” da pessoa coletiva, instituindo seus direitos e obrigações. Portanto, sua principal utilidade seria a criação de uma normatização que estabelece a diferença entre uma pessoa distinta da do sócio criador, visando estimular o desenvolvimento econômico, a circulação de riqueza e a segurança para o investidor. Nesse contexto, a…

muito tempo a atividade empresaria restringia-se a atividade comercial porém em 2002 e adotada a teoria da empresa que considera não só a atividade comercial como atividade empresarial, como também a atividade industrial e de prestação de serviços . focando exclusivamente no empresário e nas sociedades constituídas independente da sua atividade econômica. A teoria da empresa Vejamos a teoria da empresa como um conjunto de estudos sobre a empresa onde são vistos , os conceitos de empresa

bibliográficas:  Mario E. P. Jr. Empresa Estatal e Dilemas societários.  Tavaves Borba. Direito Societário.  Paulo Penalva. Leis e artigos importantes:  CC: art. 1071, 1073, 1076  LC 123/06: art. 3º  LSA: art. 59, 68, 172  6385/76: art. 19  Lei de falências: art. 83  Lei 12431/11: art. 59 da LSA TEMA: LTDA PROFESSOR: JUAN VAZQUEZ  Administração da sociedade ltda.  Nomeação e destituição do Administrador Pode ser nomeado no próprio contrato social ou em instrumento separado. A…