Teoria Dos Circulos Kelsen

eles possuem em si um critério de permanência, eternidade, de durabilidade. 5 – DISSERTE SOBRE OS ELEMENTOS DISTINTIVOS DO DIREITO: Falar sobre a heteronomia, coercibilidade e a bilateralidade atributiva. 6 – DISSERTE SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO: Falar sobre o fato, valor e norma. Falar sobre o aspecto científico do Direito – eliminação do aspecto valorativo como análise do cientista jurídico – desenvolver a questão. TRIDIMENSIONAL…

FACULDADE SALESIANA DO NORDESTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - 2015.2 1. Do Docente: - Prof. Antonio Carlos de Oliveira Santos - Titulação Acadêmica: Mestre pela UFPE (Cursando o doutorado). - Tempo de Docência: 22 anos. - Disciplinas Acadêmicas ministradas: Metodologia Científica; Filosofia Política; Ética. 2. Dos Discentes: 3. Do Conteúdo de Trabalho (síntese): - Hermenêutica: o que é e para que serve? - Direito e interpretação; - A argumentação e os

Direito e justiça Direito = Justiça Justiça e conceito Ao longo da historia vários pensadores tentaram definir o que seria justiça. Dentre eles podemos destacar Platão, kelsen, Aristóteles, Kant, dentre outros. E cada um desses autores tinha um conceito próprio de justiça, o que nos leva a observar que a medida do justo varia, e é subjetivo. Por isso a definição mais aceita é a do jurisconsulto Ulpiano, que esta incorporada no corpus júris civilis que diz: justiça

somente pela consciência do homem, traduzida pelo remorso, pelo arrependimento, porém sem coerção) e pelo campo de ação, que na moral é mais amplo. É célebre, neste aspecto, a comparação de Benthan, utilizando­se de dois círculos concêntricos, dos quais a circunferência representativa do campo da moral se mostra mais ampla. Algumas vezes tem acontecido de o direito trazer para sua esfera de atuação preceitos da moral,…

do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. A escolha recaiu nesses nomes em razão de se reconhecer nestas pessoas os precursores da positivação do direito, base do ordenamento jurídico brasileiro e suas obras estarem mais presentes nas bibliografias dos Cursos de…

escolas hermeneuticas - a teoria geral de interpretação de emilio betti 1. Os limites metodológicos da hermenêutica tradicional Até meados do século XX, as discussões da hermenêutica jurídica não se envolveram com as da hermenêutica filosófica. A hermenêutica jurídica seguiu seu caminho dogmático e metodológico, desenvolvendo um discurso positivista que culminou no peculiar sincretismo que moldou o senso comum dos juristas no século XX: uma base formalista e sistemática, ligeiramente temperada

jurídica e para isso reconhece os valores como norteadores da sua atividade legiferante. Desta forma, pretende-se verificar no presente estudo, a questão dos valores na ciência do Direito, abordando o pensamento dos doutrinadores Miguel Reale, Hans Kelsen e Arnaldo Vasconcelos, passando por uma abordagem da neutralidade das ciências e concluindo pela visão axiológica do Direito. 1 A QUESTÃO DOS VALORES O Direito possui uma complexidade de elementos que torna dificultosa a sua…

nenhuma outra função que não fosse a aplicação da lei. Hans Kelsen, com a “Teoria Pura do Direito”, se empenhou em determinar as estruturas da ciência jurídica, retirando do direito os elementos não jurídicos, deixando para outras esferas o conteúdo axiológico das normas. Kelsen “retomava o fio de desenvolvimento clássico da Ciência Jurídica posta pela Escola de Exegese e da Escola Analítica inglesa [...]” (REALE, 2008, p. 456) Hans Kelsen era contrário à ideia de que o direito…

Território refere-se a superfície terrestre de um Estado, seja ele soberano ou não. É definido como o espaço físico sobre o qual o Estado exerce seu poder soberano, ou em outras palavras é o âmbito de validade da ordem jurídica estatal. De acordo com as teorias gerais de Estado, diplomacia, relações internacionais e nacionalidade, o território é uma das condições para a existência e o reconhecimento de um país (sendo os outros dois a nação e o Estado). Por isso, existem determinados…

Alavanca o desenvolvimento tecnológico. • Montesquieu França 1689-1755 • Charles-Louis de Secondatt, ou simplesmente Charles de Montesquieu • Foi um político, filósofo e escritor francês do século XVIII. • Ficou famoso pela sua Teoria da Separação dos Poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais. • Aristocrata, filho de família nobre (pai era militar), Revelou-se um crítico severo e irônico da monarquia absolutista…