Moral no campo jurídico

Deu-se enfoque a teoria dos círculos concêntricos e a solução com o mínimo ético. Constamos as diferenças entre Direito e Moral na visão de diversos doutrinadores. Além disso, apontamos a teoria dos círculos secantes e a religião dentro do campo jurídico e da Moral. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Moral; mínimo ético; círculos concêntricos. INTRODUÇÃO O direito tem como principal finalidade trazer paz à sociedade, estabelecendo segurança nas relações sociais, que são tuteladas pelo estado. (MAGALHÃES, 1995). A moral é o mundo da conduta espontânea, do comportamento que encontra em si próprio a razão de existir. (REALE, 2002). Direito e Moral são instrumentos de controle social que não se excluem, antes, se completam e mutuamente se influenciam. Embora cada qual tenha seu objetivo próprio, é indispensável que a análise cuidadosa do assunto mostre a ação conjunta desses processos, evitando-se colocar um abismo entre o Direito e a Moral. Seria um grave erro, portanto, pretender-se a separação ou o isolamento de ambos, como se fossem sistemas absolutamente autônomos, sem qualquer comunicação e estranhos entre si. (NADER, 2014). OBJETIVO Mostrar de forma clara as diferenças entre Direito e Moral, avaliar a teoria dos círculos concêntricos e sua relação da moral no campo jurídico e descrever a teoria do mínimo ético. METODOLOGIA Neste trabalho, será feita uma análise comparativa entre o Direito e a Moral, por meio da teoria dos círculos, mais…

Introdução ao Estudo do Direito - IED Direito e Sociedade Prof. Hilário Vetore Neto www.iclassis.com hilario.vetore@iclasiss.com 1 Introdução ao Estudo do Direito Direito e Sociedade Para haver ciência, é preciso? Conhecimentos adquiridos metodicamente; Conhecimentos que tenham sido objeto de observação sistemática; Conhecimentos que contenham validez universal, pela certeza de seus dados e resultados. Prof. Hilário Vetore Neto www.iclassis.com 2 Introdução ao…

DIREITO E MORAL Jocélio de Barros LIMA1 Universidade Federal da Paraíba / Universidade Estadual da Paraíba INTRODUÇÃO Neste iminente artigo, faremos uma análise comparativa entre a ordem Moral e a Jurídica, mostrando os pontos convergentes e divergentes, passando por opiniões distintas de diferentes autores, a fim de compreendermos melhor este tão complexo assunto, que possui aspectos renovadores ao ponto de despertar o interesse de diversos estudiosos até nos dias atuais. 1. A NOÇÃO DE…

Respostas Outras perguntas sobre 'Introdução ao Estudo do Direito' Quais são os critérios de distinção entre Direito e moral? O que é moral? Qual é a relação entre Direito e Religião? Qual é o papel do Direito dentro da sociedade? Qual é o objeto da Introdução ao Estudo do Direito e qual a sua importância? Quais são as causas excludentes do ato ilícito? Veja mais ... Provas de Concursos Teste seus conhecimentos online Faça as provas dos últimos…

13/02/2012 Introdução ao Estudo do Direito: * Utiliza como objeto de estudo o homem; * Para a ciência do direito tudo tem solução; * 1916 – Criação do Código Civil Brasileiro, que teve valia até 2002. * Onde os direitos dos homens (e mulheres) ainda eram xucros e não levavam em conta os acontecimentos do andar da evolução dos pensamentos e atos dos indivíduos. Ato Nulo Não produz diferença para o direito. Litígio Conflito de Interesses.…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO JOANA REIS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Resumo do capitulo Direito e moral de Paulo Nader Belém – Pará Março/2012 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO JOANA REIS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Resumo do capitulo Direito e moral de Paulo Nader Trabalho apresentado…

Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito e Sociedade Objetivos · Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade; · Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem; · Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem comum, que significa o conjunto de condições sociais que permitam aos cidadãos o…

Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito e Sociedade Objetivos · Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade; · Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem; · Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem comum, que significa o conjunto de condições sociais que permitam aos cidadãos o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCeub Gabriel Augustus de Lima Bandeira DIREITO E MORAL BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO 1 Introdução ............................................................................................ 3 2 Desenvolvimento ................................................................................. 4 3 Moralismo Jurídico .............................................................................. 4 3.1 O…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 2 - Introdução ao Estudo do Direito Tema Direito e Sociedade Objetivo  Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade;  Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem;  Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem comum, que significa o conjunto de condições sociais que permitam aos cidadãos o desenvolvimento…