Teoria geral do estado

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Título
2 - Introdução ao Estudo do Direito
Tema
Direito e Sociedade
Objetivo
 Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade;  Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem;  Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem comum, que significa o conjunto de condições sociais que permitam aos cidadãos o desenvolvimento ativo e pleno de si próprios;  Compreender o Direito como uma ciência social aplicada, identificado seu objeto e seus métodos próprios;  Identificar as distinções entre direito e moral;  Compreender as semelhanças, distinções e influências recíprocas entre Direito e Moral;  Reconhecer e distinguir as diversas concepções a respeito da relação Direito e Moral configuradas nas Teorias dos Círculos;  Conhecer os métodos utilizados pela Ciência do Direito.
Estrutura do Conteúdo
1. A Sociedade e o Direito – Relação De Dependência
1.1. O Direito e sua função social;
1.2. A relação entre a Sociedade e o Direito;
1.3. A interação social e a ordem social. 2. O Direito e o Controle Social
2.1. Ordem social e o Direito;
2.2. Controle social e segurança jurídica. 3. Relação entre o Direito e a Moral
3.1. Semelhanças, distinções e influências recíprocas. 4. As teorias dos círculos e o “mínimo ético”
4.1. Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes;
4.2. O “Mínimo Ético”, de Jellineck. 5. A metodologia da ciência do direito. Referências bibliográficas:
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373
Nome do capítulo: Capítulo IV – Sociedade e Direito
N. de páginas do capítulo: 8
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada