Teoria Dos Circulos Introdução Ao Estudo Do Direito

Interdisciplinar apresentado à Disciplina Introdução ao estudo do Direito, como requisito parcial para aprovação. ORIENTADOR: Prof. Jose Antônio Lira Bezerra TERESINA 2014 MORAL, RELIGIÃO E REGRAS DE TRATO SOCIAL Fernando Ítalo Sá Varanda Eriane Gil Xavier Além do Direito, a Moral, Religião e as Regras de Trato social são processos relacionados à norma, que buscam a ordem na convivência do homem na sociedade, lembrando que o Direito, ao contrário dos…

IED FEST Introdução ao Estudo do Direito não é uma ciência, mas ideias gerais sistematizadas, com efeito pedagógico. A finalidade da disciplina é trazer conceitos gerais, conceitos de adaptação, trazer noções gerais sobre o Direito. O objetivo do Direito? R: Organizar a sociedade, trazer harmonia entre os indivíduos. FILOSOFIA DO DIREITO A filosofia visa o bem e a verdade, dedicando-se ao conhecimento, de maneira permanente e não ocasional. No caso da filosofia do…

NEOPOSITIVISMO E TEORIA PURA DO DIREITO Notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen Vladimir de Carvalho Luz * Sumário: Introdução; 1. Positivismo; 2. O Círculo de Viena; 3. O verificacionismo lógico; 4. Elementos da epistemologia da Teoria Pura do Direito; 5. A Norma Fundamental; Conclusão; Referências. Resumo: O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre…

HERMENÊUTICA E POSSIBILIDADES CRÍTICAS DO DIREITO: ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA POSITIVISTA Lenio Luiz Streck* “Se puderes olhar, vê. Se podes ver, repara.” Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago. 1. Das origens de Hermes às subtilitatae intelligendi, explicandi e applicandi A palavra hermenêutica deriva do grego hermeneuein, adquirindo vários significados no curso da história. Por ela, busca-se traduzir para uma linguagem acessível aquilo que não é compreensível. Daí a idéia de Hermes,…

Os significados do vocábulo “direito”. Do ponto de vista da Ciência Jurídica, o direito é um conjunto de normas sociais obrigatórias que asseguram o equilíbrio do organismo social e que são impostas coercitivamente pelo Estado. Mas este é apenas um dentre os muitos significados possíveis da palavra “direito”. No texto abaixo, o vocábulo “direito” é empregado de diversas formas: O direito brasileiro (1) consagra muitos direitos (2). Entre eles, está a livre comunicação das opiniões e dos

Introdução do Estudo ao Direito CASO CONCRETO Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. MarceloJosé, com base na Lei 8.245/91 (Lei de Locação), entra com ação de…

A Moral e o Direito A análise comparativa entre Direito e Moral, embora constitua tarefa das mais difíceis, é de suma importância para a compreensão do fenômeno jurídico. BENEDITO CROCE (1871-1942) considerou o problema da separação dos campos da Moral e do Direito como o "cabo dos náufragos e das tempestades da ciência jurídica". As distinções podem ser enfocadas sob dois aspectos distintos: quanto à "forma" e quanto ao "conteúdo" do Direito e da Moral. Distinções quanto à…

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Aulas 15 e 16 – Normatividade social 5. Kant e as leis morais A lei moral é assumida como algo absoluto, não pode ser obedecia sob condições. É um dever que decorre da razão e só nela tem o seu fundamento. Qual a origem da lei moral? a) Nasce diretamente da própria razão. Não é uma lei imposta do exterior, mas da própria constituição do homem como um ser inteligível. O homem