Teoria Do Legislador Racional

o Jusnaturalismo é o Direito Natural que se fundamenta na natureza humana. Uma corrente de pensamento moral que é impositiva, ou seja, influencia diretamente no Direito Positivo, sendo um sistema de ideias superior às normas positivadas. Se um legislador se fundamenta contra a ordem natural, cria uma ordem jurídica ilegítima, criando uma "lei injusta", negando ao homem o que lhe é natural por direito. O Direito Natural condiciona o Direito Positivo desde a Antiguidade Grega até o fim do…

HERMENÊUTICA Richard E. Palmer 16 - A FILOSOFIA ANTIGA Emanuele Severino 17 - A FILOSOFIA MODERNA Emanuele Severino 18 - A FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA Emanuele Severino 19 - EXPOSIÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA FILOSOFIA TEÓRICA DE KANT Felix Grayeff 20 - TEORIAS DA LINGUAGEM. TEORIAS DA APRENDIZAGEM Massimo Piattelli - Palmarini (org.) 21 - A REVOLUÇÃO NA CIÊNCIA 1500-1700 A. Rupert HalI 22 - INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DA HISTÓRIA DE HEGEL Jean Hyppolite 23 - AS FILOSOFIAS DA CIÊNCIA Rum Harré 24 -…

nasce na Grécia por volta do século VI a.C. Por meio de longo processo histórico, surge promovendo a passagem do saber mítico ao pensamento racional, sem, entretanto, romper bruscamente com todos os conhecimentos do passado. Durante muito tempo, os primeiros filósofos gregos compartilharam de diversas crenças míticas, enquanto desenvolviam o conhecimento racional que caracterizaria a Filosofia. Essa passagem do mito a razão, segundo Châtelet (1981, p. 21), “significa precisamente que…

da distinção entre regras, princípios e valores. A distinção entre regras e princípios constitui, alem disso, a estrutura de uma teoria normativa- material dos direitos fundamentais e um ponto de partida para a resposta à pergunta acerca da possibilidade e dos limites da racionalidade no âmbito dos direitos fundamentais e é uma das colunas-mestras do edifício da teoria dos direitos fundamentais. 1. Critério tradicionais para a distinção entre regras e princípios Tanto regras…

históricos que influenciaram a redação da lei é necessário, em especial no caso em questão, devido a conturbada natureza do período. Porém, a interpretação jurídica não se limita à apreensão da conjuntura histórica que a motivou, dos fins aos quais o legislador aspirava. Diferentemente da interpretação histórica, que se contenta em integrar coerentemente a forma representativa com o pensamento que expressa, a interpretação jurídica não se esgota em sua primeira formulação, tem vigor…

corrente é o filosofo católico São Tomás de Aquino. Por fim, sobre jusnaturalismo moderno ou racional, Hugo Grócio afirma haver uma “busca por uma justa razão atingir os ideais de moral e justiça respeitando a natureza racional do homem”. Segundo Bobbio, as correntes mais radicais jusnaturalistas entendem que Direito e Justiça são coisas idênticas. E ele faz algumas críticas ao jusnaturalismo, em sua Teoria Geral do Direito, a primeira versa sobre a universalidade e imutabilidade do…

hermenêutico, surge como uma teoria hermenêutica por ter tarefa de Interpretar as normas, visto que as normas são passíveis de interpretação. A Hermenêutica é a teoria cientifica da arte de interpretar O termo “hermenêutico” provém do verbo grego "hermēneuein" e significa "declarar", "anunciar", "interpretar", "esclarecer" e, por último, "traduzir". Significa que alguma coisa é "tornada compreensível" ou "levada à compreensão". Hermenêutica é um ramo da filosofia e estuda a teoria da…

tem importante espaço no atual contexto em que se fala de pós-positivismo, pouco se verificando da construção do positivismo em si. Essa abordagem histórica é, também, essencial à compreensão de demais textos do autor, tais como a “Teoria da Norma Jurídica” e a “Teoria Geral do Direito”. Para o presente trabalho, considera-se como Estado Moderno a forma de organização de poder na qual houve centralização do poder (monopólio), concomitante com a afirmação dos territórios europeus. “A…

experiência dados, informações, que a razão elabora e organiza, tendo como base as condições necessárias para o conhecimento. A teoria kantiana baseia-se em duas categorias inteligíveis e naturais, onde se diferenciam conforme a reflexão. Pode ser pelo sentido ou pela razão. O racionalismo de Kant irá repetir-se no idealismo hegeliano, e o real será dito racional e o racional será dito real. Quanto ao kantismo a sua concepção do conhecimento se apóia no sujeito-do-conhecimento e não…

KLEVERSON NASCIMENTO PROF. ROBERTO RESUMO-TEORIA GERAL DO DIREITO Hermenêutica e interpretação são sinônimas? Quase, segundo alguns autores sim. Hermenêutica vem de Hermes, de poder descobrir o sentido das coisas.É a teoria cientifica da arte de interpretar.Por conseqüência, interpretação é a aplicação prática da hermenêutica. O direito existe para ser aplicado, porém antes é preciso interpretá-lo pois só se aplica bem o direito quando se interpreta bem. Não basta aprender a lei, é preciso