Teoria Do Legislador Racional

conhecimento: ao nascer o homem está encadeado pela ignorância ( fundo de uma caverna), à medida que adquiri conhecimentos culturais, ele se supera até atingir o mundo das ideias (mundo do bem). Todo homem possui o conhecimento racional e a intuição. O conhecimento racional é o termo médio entre a opinião e a intuição. O espaço destinado ao homem na permanente busca do bem (Deus) é a cidade. A missão da cidade é tornar o homem virtuoso e criar todas as condições para o seu…

homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida.”. (2010, p. 48) A escola positivista buscou estabilizar expectativas acreditando que o direito positivo seria autossuficiente. A Teoria pura do direito de Hans Kelsen afasta do estudo do direito tudo que não pertença a seu objeto, bem como estuda a hierarquização das normas onde a constituição é a lei maior e deve orientar todo ordenamento jurídico. Explica o direito…

concreto. Já o pensamento sistemático do direito positivo é a priori, com normas gerais e abstratas antes do fato. CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇAO, LÓGICA E DIREITO; Chaim Perelman busca uma reflexão crítica do sistema jurídico. O âmago de sua teoria encontra-se em observar a práxis das decisões jurídicas e o efeito vinculante da argumentação. Preocupa em demonstra o que realmente acontece na engenharia do direito. Perelman não visa somente uma crítica antiformalista, suas ideais…

Nesta escola o homem é posto como centro do mundo já que é imortal, é dotado de poder divino para subjugar os demais entes ao passo que possui, também, um código de regras divinas que conduz a atuação do homem na sociedade. Escola do direito natural racional A partir do século XVI, até finais do século XVIII, ocorre o desenvolvimento do jusnaturalismo racionalista. Começa desenvolver - se a economia capitalista e surgem avanços nas ciências exatas e biológicas, graças à aplicação de…

devido à sua importância para a teoria política. Neste campo de estudo, de acordo com alguns analistas, não podemos atribuir a este autor uma demasiada originalidade, mas seu trabalho foi de suma importância para a sistematização e consolidação do pensamento político de toda uma geração. Os Tratados sobre o Governo Civil publicados em 1690, sobretudo o Segundo Tratado, são considerados os principais escritos políticos de Locke. Nesta obra, o autor expõe sua teoria sobre o Estado Liberal…

dinâmica, consciente e racional, em detrimento do costume, visto para os racionalistas, como uma fonte inconsciente, passiva, logo, incapaz de promover modificações importantes. Baseado em Hugo Grotius, Norberto Bobbio distingue o direito natural do direito positivo pelas denominações jus naturale e jus voluntarium. O jus naturale fundava-se em certos princípios da reta razão, segundo os quais uma ação seria considerada moralmente conveniente ou não à própria natureza racional e…

mas que guardam entre si um denominador comum de pensamento: a convicção de que, além do direito escrito, há uma ordem superior àquela, que é a expressão do direito justo. Traz a idéia do direito perfeito e por isso deve servir de modelo para o legislador. É o direito ideal, partindo dos princípios éticos e morais, superior à própria vontade das pessoas, mas de caráter religioso. No Jusnaturalismo antigo as normas eram emanadas e reveladas por Deus prevalecendo, assim, a concepção do…

Teoria Geral do Crime EVOLUÇÃO DAS ESCOLAS PENAIS Evolução das escolas penais  Escola clássica   Características:  O direito segue a ordem imutável da Lei natural  O delito é um ente jurídico, constitui a violação de um direito  A responsabilidade penal é lastreada na imputabilidade moral e no livre-arbítrio humano  A pena é vista como meio de tutela jurídica e como retribuição da culpa moral comprovada pelo crime  O método utilizado…

concreto (estado da arte hoje: lógica Fuzzy) Não nega a exegese, mas a utiliza como um dos parâmetros a serem ponderados para a expressão do que é justo enquanto Direito. LOGICAS EXPERIMENTAL LOGICAS DIALETICA LOGICAS CONSISTENTE LOGICAS FUZZY TEORIA INTERPRETATIVA DE JOAQUIM DUALDE O Direito deve ser interpretado de forma intuitiva Defende que a intuição readequa o verdadeiro significado da norma exegética que apresenta-se desconexa para com a realidade do caso concreto…

KANT Kant não era aristocrata nem mesmo revolucionário, não teve participação politica de qualquer tipo. Porem sua reputação intelectual era enorme. A Filosofia da Moral e a Dignidade do Individuo Segundo Kant, o conhecimento racional versa sobre objetos ou sobre suas próprias leis. Há dois gêneros de objetos: a natureza, objeto da física, e a liberdade, objeto da filosofia moral ou ética. A metafisica é a ciência que estuda princípios definidos a priori, condições de…