Teoria De Kelsen X Teoria Miguel Reale

constitucional aberto necessita de elementos culturais de base, não só porque a cultura é o “húmus” de toda sociedade aberta, à qual confere motivos e fundamentos, como também porque sem cultura o homo politicus perderia o chãoviii. Em Teoria Geral do Direito e do Estado, de Hans Kelsen, o mesmo afirma que o preâmbulo é uma introdução solene, que expressa as ideias políticas, morais e religiosas que a Constituição tende a promover. Afirma, ainda, que o mesmo carece de conteúdo jurídico…

Relação Jurídica X Fato Jurídico Fato jurídico são quaisquer acontecimentos que repercutem no direito, ensejando a atribuição de direitos e deveres, determinando o nascimento de relações jurídicas (Luis Fernando Coelho) Fato jurídico em sentido estrito (stricto sensu): alude a uma espécie do gênero fato jurídico (lato sensu). Evento idôneo perante o ordenamento e de relevância jurídica. Ato Jurídico: Fatos decorrentes da vontade humana. Lícitos e Ilícitos. Atos lícitos: atos…

1 – HISTÓRICO DO DIREITO E DEFINIÇÕES CLÁSSICAS. 1.1 Teoria Geral do direito. A definição de direito é por vezes confundida como um fato ou um fenômeno social; não existe senão na sociedade e fora dela jamais. Mesmo nas formas mais rudimentares de sociedade, já haviam uma certa ordem jurídica, é necessário desde logo observar que, durante milênios, o homem viveu ou cumpriu o DIREITO, sem se ater ao seu significado, talvez pela lógica ou pela moral é que o seguia. A estruturação jurídica

estabelecer um conceito, ou conceitos do que seria o direito. Para tanto é necessário compreender o elementos que o caracterizam e possibilitam a sua constituição. Ponto 2.1. DIREITO – NORMA É a norma, a lei, a regra social obrigatória. Hans Kelsen que define direito nos seguintes termos: "o direito se constitui primordialmente como um sistema de normas coativas permeado por uma lógica interna de validade que legitima, a partir de uma norma fundamental, todas as outras normas que…

A Teoria da Argumentação e o ensino de Direito Apresentar um breve estudo sobre a aplicação da Teoria da Argumentação em face do ensino de Direito requer, primeiramente, um posicionamento sobre aquilo que, modernamente, convencionou-se denominar argumentação, com alicerces nas concepções comunicativas desenvolvidas por Chaim Perelman. O trabalho ora desenvolvido pugna por uma abordagem metodológica, no ensino de Direito, que transcenda a lógica demonstrativa, com o estabelecimento paralelo

estes chamam-se naturalistas. Em contra partida se encontram os contratualistas que defendem a formação da sociedade por um contrato social, ou por alguns chamados, contrato de submissão. A seguir estabeleceremos um quadro comparativo entre estas teorias e seus principais pensadores. OS NATURALISTAS: Dentre os defensores desta corrente encontram-se Aristóteles, que define o homem como um ‘’ser eminentemente social, que necessita relacionar-ser constantemente com outros homens para poder…

...................................18 5.12 Normativismo Jurídico (Hans Kelsen)............................................................................18 Introdução ao Estudo do Direito I |2 5.13 Realismo Jurídico – Commom Law (EUA, Inglaterra e Austrália)...................................20 5.14 Tridimensionalismo – Miguel Reale (Itália)....................................................................20 5.15 Teoria da Argumentação Jurídica – Alexy (Alemanha, 1970) .....................

valores surge uma proposta normativa. Com essa proposta, através de uma intervenção de uma autoridade, chegamos à norma jurídica. Teoria da Coercitividade – não existe direito sem coação. A coação está na essência do direito. Quem adota? Kant. Teoria da Coercibilidade – o direito pode ser praticado sem a necessidade de coação. Ex: direito voluntário. Adotada por Miguel Reale. Classificações do Direito: 1. Direito Natural – norma intersubjetiva, normas que não são elaboradas pelo…

Rejeição dos interesses e desejos pessoais cmo justificação de uma ação. 2 – ESCOLAS JURÍDICAS – ESCOLAS POSITIVISTAS CONTEÚDO 1. Escolas Jurídicas (Escolas positivistas do Direito) 1.1 Teorias positivistas centradas na legislação. (Thomas Hobbes; Jean–Jacques Rousseau; Hans Kelsen) 1.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 1.2.1 Jurisprudência dos interesses; 1.2.2 Realismo Jurídico; 1.2.3 Escolas positivistas de caráter…

Funcionamento da democracia (Como se governa? Governo pelo povo); Finalidade da democracia (Para quem sem governa? Governo para o povo). O texto analisará ainda três concepções de democracia: - Concepção Plebiscitária: Rousseau - Concepção Procedimental: Kelsen - Concepção Deliberativa: Aristóteles Sem querer interpretar cada um dos autores, a idéia de Barzotto é extrair o que cada um considerava relevante para a formação de uma concepção de democracia com base na tradição ocidental e no…