Teoria De Kelsen X Teoria Miguel Reale

Universidade Salgado de Oliveira de Juiz de Fora/MG e Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro/RJ. Atualmente, está fazendo Mestrado em Direito (pós-graduação stricto sensu), com área de concentração em Teoria do Direito (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) e interface entre a Filosofia do Direito e o Direito Constitucional, na Universidade Presidente Antônio Carlos de Juiz de Fora/MG. David Pereira 8 Mestrando em Direito pela…

_______________________________________________ Ms. Robson Augusto da Mata Orientador _________________________________________________ Titulação 1º Examinadora ________________________________________________ Titulação 2º Examinador RESUMO Esta monografia versa sobre a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida por Günther Jakobs, que postula o emprego de um Direito Penal diverso do comum para aqueles considerados inimigos (não-pessoas), ou seja, que não…

qualificação às competências: o que há de novo?.......................................................68 11.5 - Desempenho econômico-financeiro e retorno acionário de empresas de capital aberto brasileiras: um estudo comparativo entre análise Fundamentalista X Dinâmica.........................69 11.6 - Efeito do exercício agudo sobre as respostas imunológicas em indivíduos hipertensos ..70 11.7 - Effect of Physical exercise on seizure severity in rats prone to audiogenic seizure…

Disciplina: Carga Horária: 36 Prof (a): Dr. José Marcos Miné Vanzella Curso: Direito Período: noturno A e B , matutino C Ano Letivo: 2008 EMENTA: Conceito de Filosofia. Sócrates Platão, Aristóteles, Epicuro, Cícero, Jusnaturalismo, Kant, Marx, Kelsen. Lógica: juízo, proposições, inferências imediatas, inferências mediatas OBJETIVO GERAL DO CURSO. O objetivo principal do curso de Direito do Centro Unisal – Unidade de Ensino de Lorena, é a busca incessante pela excelência…

Estudo do Direito, que conta com a amplitude de conceitos pertinentes à área, visão global do grande sistema existente dentro do Direito e noções genéricas da prática jurídica. Em razão disso, situa-se principalmente entre os campos da Filosofia e da Teoria do Direito. Em sua temática preliminar, busca basicamente refletir questões em torno do “quê seja o direito” e dos seus respectivos conceitos desta disciplina de caráter propedêutico 3. A ciência do direito é um ramo das ciências…

S. Paulo as feições características com as seguintes palavras: «A caridade é paciente, é benigna, não cuida do seu interesse; tudo sofre; a tudo se resigna». [6] O Papa Pio XI edita em Roma, junto de S. Pedro, aos XV de maio de MCMXXXI, ano X do Nosso Pontificado a Carta Encíclica Quadragesimo Anno que trata sobre a restauração e aperfeiçoamento da Ordem Social em conformidade com a Lei Evangélica no XL aniversário da Encíclica de Leão XIII, Rerum Novarum.…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Slides/aula 06.08.12 # Importância da disciplina: É importante aos conceitos formados pela disciplina. Conceito de pessoa, física, jurídica, entre outros. Então para o direito tributário por exemplo, o código civil e seus conceitos são de extrema importância. Porém para o código civil o direito tributário não tem influência alguma. Código Civil: Por que código? Porque é uma compilação de várias normas, sobre vários assuntos que dizem respeito sobre…

jurídicas que c o m p õ e m as grades dos nossos cursos de pós-graduação e, desde março de 2 0 0 7 , do Mestrado em Direito Constitucional, devidamente credenciado pela C A P E S . Os eventos do I D P estão sempre a se multiplicar, e nesse c o n t e x t o o livro foi concebido; é, pois, a base das aulas que ministramos na pós-graduação, sob o n o m e de Curso Avançado de Direito Constitucional. N e l e , cada um de nós se incumbe de um grupo de tópicos e essa divisão foi aqui respeitada.…

homem. A sociedde cria o Estado como um mecanismo de exercer controle O estado intervém para dar segurança. Esta aliança entre os membros da sociedade se chama de CONTRATO SOCIAL. (Contrato social, ou contratualismo, indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam à formação dos Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito o conceito de que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de…

resulta: I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; II - perigo de vida; III - debilidade permanente de membro, sentido ou função; IV - aceleração de parto: Pena - reclusão, de um a cinco anos. INTEGRIDADE FÍSICA X PATRIMÔNIO Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. Furto…