Teoria Da Norma Juridica Unidade V

UNIDADE 1 1- Analise os itens abaixo e julgue (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. Em seguida, marque a opção correta. I - O objetivo do Direito é regular a vida humana em sociedade, estabelecendo, para esse fim, normas de conduta, que devem ser observadas pelas pessoas. II - Direito é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a regular a vida humana em sociedade. III - Direito subjetivo é o complexo de normas que são impostas às pessoas, tendo caráter…

sua Ciência. Ei-lo de volta à Teoria Geral do Direito; ei-lo refletindo sobre o conhecimento jurídico, numa posição, dando sustentação a suas teses no domínio das dogmáticas. A questão é que definir “direito” não é assim tão simples. As possibilidades de suas formas de uso e estruturação frásicas são muitas. Seu conceito é amplo, os vários modos de recortá-lo demostram a infinidade de definições possíveis e, em cada uma, a constituição de diferentes realidades jurídicas. Assim com a…

Positivismo do Direito. Foi um dos produtores literários mais benéficos em seu tempo. Publicou mais de quatrocentas obras (livros e artigos), onde podemos destacar a Teoria Pura do Direito. Em suas obras, Kelsen é detalhista, repetitivo, lógico; sempre insistindo na separação dos pontos de vista moral e político. Em uma época onde a teoria jurídica não possuía princípios ou métodos, Kelsen deu ao Direito uma autonomia científica própria. Além de ser um grande teórico da ciência do…

Capítulo XXXII O Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da Teoria Pura do Direito 177. Quando Hans Kelsen, na segunda década deste século, desfraldou a bandeira da Teoria Pura do Direito, a Ciência Jurídica era uma espécie de cidadela cercada por todos os lados, por psicólogos, economistas, políticos e sociólogos. Cada qual procurava transpor os muros da Jurisprudência, para torná-la sua, para incluí-la em seus domínios. Foi, dentro desse quadro,…

A solução das antinomias jurídicas aparentes inseridas na consolidação das leis Bruno José Ricci Boaventura. 1 Introdução A construção e a reconstrução são inerentes ao direito, como característica da dinamicidade dos conceitos jurídicos, com o subseqüente impedimento de mantença atemporal da conceituação de seus elementos, sob pena de se recair na vontade ideológica de manutenção de uma ordem jurídica ineficaz. Os fatos não são iguais em tempos diferentes. Os olhos daqueles que já…

necessário para compreender a realidade dentro da qual exercerá sua profissão, possibilitando a percepção e a compreensão das normas da vida social, bem como o seu processo de mudança, com vistas ao efetivo domínio do conhecimento jurídico, buscando ultrapassar os aspectos meramente positivistas, abstratos, dogmáticos, sem referências da realidade, das disciplinas jurídicas, a fim de permitir que o aluno perceba o Direito não como um fim, mas como um instrumento de transformação social. …

UNIDADE 1 – O conhecimento jurídico e a evolução do pensamento jurídicocientífico: O problema do conceito de direito. Breve introdução interdisciplinar (histórica, sociológica e política) ao Direito. Aula 03 1.3. ELEMENTOS PARA ALGUNS CONSTANTES JURISTAS: 1.3.1. O CASO-PADRÃO DE HERBERT HART; 1.3.2. AS CINCO REALIDADES DO DIREITO SEGUNDO FRANCO MONTORO; 1.3.3. O ENFOQUE DE TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. 1.3.4. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE 1.3.5. O RACIONALISMO DOGMÁTICO DA…

Marque “V” para alternativas corretas e “F” para as alternativas incorretas. Justifique objetivamente (em duas linhas) as alternativas incorretas. As questões tidas como incorretas (F) se não justificadas, ou justificadas incorretamente serão anuladas. 01 ( ) A interpretação, tal como entendida por Lassalle, tem sua legitimidade garantida no procedimento que permite aos participantes influenciarem qualitativamente sobre o conteúdo das decisões jurisdicionais. 02 ( ) Para Konrad…

Prof. GIOVANNE SCHIAVON - Ponto 01 – 1 Conceito de filosofia do direito Sumário. 1 Introdução. 2 Filosofia do direito. 3 Teoria do direito. 4 Ciência do direito. 5 Teoria da justiça. 6 Direito e sociologia. 7 Direito e economia. 8 Direito e ciência política. 9 Os ramos dogmáticos do conhecimento jurídico. 1 INTRODUÇÃO No ponto anterior foi discutida natureza do conhecimento através da análise do conceito de razão e apresentação das suas espécies. Considerou-se que o pensamento é moldado…

universal de Direito não é tarefa das mais fáceis. As várias alternativas que os intérpretes possuem para fundamentar suas concepções acerca do tema justificam esta afirmação. Dentre as linhas possíveis, este trabalho procura identificar, na literatura jurídica nacional, traços característicos das perspectivas lógica, ontológica e deontológica, das quais cada autor parte para estudar o fenômeno jurídico. Vale lembrar que não raras vezes estas perspectivas apresentam-se com denominações…