Questões objetivas e discursivas 2015

Marque “V” para alternativas corretas e “F” para as alternativas incorretas. Justifique objetivamente (em duas linhas) as alternativas incorretas. As questões tidas como incorretas (F) se não justificadas, ou justificadas incorretamente serão anuladas.

01 ( ) A interpretação, tal como entendida por Lassalle, tem sua legitimidade garantida no procedimento que permite aos participantes influenciarem qualitativamente sobre o conteúdo das decisões jurisdicionais.
02 ( ) Para Konrad Hesse, a separação, no plano constitucional, entre realidade e norma, se faz necessário para determinação da força normativa da constituição.
03 ( ) Lassalle definirá os fatores reais de poder como força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas vigentes.
04 ( ) sob o paradigma constitucional, do Estado Democrático de Direito, a questão da atividade hermenêutica do juiz, segundo Haberle, deveria ser vista como uma atividade emancipatória do sentido objetivo da lei.
05 ( ) Para Lassalle, boa e duradoura é a constituição escrita que se apóia nos canhões.
06 ( ) Para Lassalle, o conceito de constituição reside no procedimento sob o qual a sociedade realizou o seu pacto político e jurídico.
07 ( ) A partir da leitura de Haberle, podemos concluir que, numa sociedade fechada a interpretação constitucional é um evento exclusivamente estatal, seja do ponto de vista teórico, seja do ponto de vista prático.
08 ( ) Para teoria jurídica tradicional, quanto mais ampla for, do ponto de vista objetivo e metodológico, a interpretação constitucional, mais ameaçada estará a unidade da constituição.
09 ( ) De acordo com a teoria Lassalle, onde a Constituição reflete os fatores reais e efetivos do poder, não pode existir interpretação.
10 ( ) Segundo Lassalle, os problemas constitucionais não são problemas de direito, mas do poder.
11 ( ) Segundo Lassalle, quando num país irrompe e triunfa a revolução, o direito privado, bem como o direito público, desmoronam e se torna