Ordenamento Jurídico

apresentado por Norberto Bobbio é coerente e adequado para a nossa realidade, primeiro devemos entender o que significa Ordenamento Jurídico. Etimologicamente, a palavra ordenamento significa ação ou efeito de ordenar, tem como sinônimos as palavras: Disposição, ordem, mando, formação, classificação, disciplina, distribuição. E como antônimos: Desordem, caos. Sendo assim, podemos afirmar que a finalidade do Ordenamento Jurídico é dispor as Normas Jurídicas dentro de um sistema normativo. De acordo com a nossa realidade atual, as Normas Jurídicas estão dispostas de forma hierárquica, ou seja, cada dispositivo normativo possui uma norma da qual deriva e à qual está subordinado, estando a Constituição Federal no topo da pirâmide normativa. Em poucas palavras, podemos dizer que Ordenamento Jurídico é um conjunto hierarquizado de normas jurídicas com regras e princípios que regem coercitivamente as nossas condutas sociais. Com base nessas premissas, nos coube analisar se a estrutura apresentada por Bobbio era coerente e adequada e nossa realidade. De acordo com o autor, “[...] Na realidade os ordenamentos são compostos por uma infinidade de normas, que, como as estrelas do céu, ninguém pode contar. [...]”(BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10. ed. Tradução de Maria Celeste C. J. Santos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997, p. 37) Neste norte, é correto afirmar que para Bobbio o Ordenamento Jurídico é um conjunto de normas jurídicas.…

Iara Ribeiro Pereira Reseña de "Teoria da norma jurídica" de Norberto Bobbio Prisma Jurídico, núm. 1, 2002, pp. 171-174, Universidade Nove de Julho Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93400113 Prisma Jurídico, ISSN (Versão impressa): 1677-4760 prismajuridico@uninove.br Universidade Nove de Julho Brasil Como citar este artigo Fascículo completo Mais informações do artigo Site da revista www.redalyc.org Projeto acadêmico não lucrativo,…

UM BREVE ESTUDO ACERCA DAS ANTINOMIAS JURÍDICAS "-Leis são como salsichas. Melhor não ver como são feitas." Otton Von Bismarck, chanceler alemão, 1815-1898 Lucas Correia de Lima RESUMO: Este artigo analisa as antinomias jurídicas e suas relações ante os textos legais. Discute as diversas acepções do tema estabelecidas por renomados juristas, trazendo suas distinções sob o ponto de vista lógico-matemático, semântico e pragmático, visando assim uma melhor compreensão das suas…

à obra Teoria da Norma Jurídica, de Norberto Bobbio; 4ª) cada resposta correta vale 1,5 pontos; 5ª) à resposta sem justificativa, quando necessária, será atribuída nota zero. Julgue as afirmativas abaixo com (V) para verdadeiro ou (F) para falso, e justifique as incorretas. 1- Para Bobbio, a teoria da instituição e a da relação não excluem, mas sim incluem, a teoria normativa. De acordo com Bobbio, as três teorias (da instituição, da relação e normativa) se integram utilmente, pois…

POSITIVISMO JURÍDICO DE BOBBIO BOBBIO'S LEGAL POSITIVISM Orlando Luiz Zanon Junior1 RESUMO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar as características da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio, a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas de Hans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suas contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas…

Teoria da Norma Jurídica Resumo do Livro por:lionessantos Autor : Norberto Bobbio * Summary rating: 2 stars(148 Avaliações) * Visitas : 23822 * Palavras:300 * Comentários : 1 /sort-popular/law-and-politics/ ª TEORIA DA NORMA JURÍDICA – NORBERTO BOBBIO No livro, Teoria da Norma Jurídica, Bobbio defende uma filosofia positiva comprometida com o espírito científico e contra as posturas metafísicas. Bobbio rompe com as tendências jusnaturalistas e metafísicas na…

apenas à obra Teoria da Norma Jurídica, de Norberto Bobbio; 4ª) cada resposta correta vale 1,5 pontos; 5ª) à resposta sem justificativa, quando necessária, será atribuída nota zero. Julgue as afirmativas abaixo com (V) para verdadeiro ou (F) para falso, e justifique as incorretas. 1- Para Bobbio, a teoria da instituição e a da relação não excluem, mas sim incluem, a teoria normativa. De acordo com Bobbio, as três teorias (da instituição, da relação e normativa) se integram utilmente,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de…

Título: Teoria da Norma Jurídica Autor: Norberto Bobbio Título: Conceito e Validade do Direito Autor: Robert Alexy Essa resenha tem como objetivo sintetizar, correlacionar e criticar as ideias referentes às “classificações” das normas jurídicas nos textos de Norberto Bobbio e de Robert Alexy. Inicialmente será abordado o texto de Bobbio e, posteriormente, o de Alexy. Bobbio declara inicialmente que há três valorações às quais se submetem as normas jurídicas, sendo elas os…

povo. Montesquieu não considerava o Judiciário como um dos Poderes. Era a favor Monarquia Parlamentar. Outra importante teoria de Montesquieu trata das relações das formas de Governo e seus princípios, segundo o autor as formas seriam as seguintes: República - Democracia (Princípio–Patriotismo) *Formas de Governo Aristocracia(Princípio–Moderação) Monarquia (Princípio-Honra) Despotismo(Princípio – Terror) Montesquieu atribuiu mais algumas classificações a estas formas de…