Trabalho Noberto Bobbio
Julgue as afirmativas abaixo com (V) para verdadeiro ou (F) para falso, e justifique as incorretas.
1- Para Bobbio, a teoria da instituição e a da relação não excluem, mas sim incluem, a teoria normativa. De acordo com Bobbio, as três teorias (da instituição, da relação e normativa) se integram utilmente, pois cada uma põe em evidência um aspecto da experiência jurídica: intersubjetividade, organização social ou regularidade.
(V) verdadeiro
2- Bobbio acredita que toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas (validade, eficácia e justiça), umas dependentes das outras.
(F) falso- “O primeiro ponto que,a meu juízo,é preciso ter bem claro em mente se quisermos estabelecer uma teoria da norma jurídica com fundamentos sólidos,é que toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas,e que estas valorações são independentes uma das outras.”
3- Segundo Bobbio, o problema da eficácia de uma norma é o problema de ser ou não seguida pelas pessoas a quem é dirigida e, no caso de violação, ser imposta através de meios coercitivos pela autoridade que a evocou.
(V) verdadeiro
4- Já o problema da justiça, diz Bobbio, está ligado à correspondência ou não da norma aos valores últimos ou finais que inspiram um determinado ordenamento jurídico.
(V) verdadeiro
5- Bobbio entende que, para decidir se uma norma jurídica é valida, é necessário averiguar também se a autoridade de quem ela emanou tinha o poder legítimo para criar normas jurídicas.
(V) verdadeiro
6- Apesar das