Teoria do Direito Uniube

INSTRUÇÕES: 1ª) as respostas devem ser digitadas em ordem e enviadas até as 24 horas da data marcada por meio de mensagem na página institucional com o seguinte “assunto”: título do livro, nome completo do aluno e turma; 2ª) as perguntas também devem ser copiadas; 3ª) a consulta é permitida apenas à obra Teoria da Norma Jurídica, de Norberto Bobbio; 4ª) cada resposta correta vale 1,5 pontos; 5ª) à resposta sem justificativa, quando necessária, será atribuída nota zero.

Julgue as afirmativas abaixo com (V) para verdadeiro ou (F) para falso, e justifique as incorretas.
1- Para Bobbio, a teoria da instituição e a da relação não excluem, mas sim incluem, a teoria normativa. De acordo com Bobbio, as três teorias (da instituição, da relação e normativa) se integram utilmente, pois cada uma põe em evidência um aspecto da experiência jurídica: intersubjetividade, organização social ou regularidade.
Verdadeiro

2- Bobbio acredita que toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas (validade, eficácia e justiça), umas dependentes das outras.
Falso, Bobbio acredita que toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas, umas independentes das outras.

3- Segundo Bobbio, o problema da eficácia de uma norma é o problema de ser ou não seguida pelas pessoas a quem é dirigida e, no caso de violação, ser imposta através de meios coercitivos pela autoridade que a evocou. Verdadeiro

4- Já o problema da justiça, diz Bobbio, está ligado à correspondência ou não da norma aos valores últimos ou finais que inspiram um determinado ordenamento jurídico. Verdadeiro

5- Bobbio entende que, para decidir se uma norma jurídica é valida, é necessário averiguar também se a autoridade de quem ela emanou tinha o poder legítimo para criar normas jurídicas.
Verdadeiro

6- Apesar das divergências com as lições de Miguel Reale, Bobbio também classifica as normas éticas (chamadas por ele de imperativos) em autônomas e heterônomas. Para ele, as normas autônomas