INTRODU O SEMANA 3

gravitacional fosse a norma jurídia , conceito que compreende as diferentes formas de manifestação do Direito ao longo da historia , pouco importando se a norma decorre do Direito positivo , do juri , do Direito natural ou de qualquer outra fonte .realmente importante e o reconhecimento estatal de uma norma , para que ela seja considerada valida na estrutura do oredenamento juridico. De acordo com um pensamento de kelsen o juiz , quando da aplicação do direito , deverá alem de seguir a lei (norma superior) observar as diversas alternativas de interpretação , de modo apontar , na norma inferior (sentença ) a melhor maneira de solucionar o caso . A constituição federal de 1988 e o novo codigo civil sao um ponto comundo ao qual se reconduzem todas normas vigentes no antro do estado brasileiro .Estas duas normas fundamentam as demais -PÓS POSITIVIMO JURIDICO O pós positivimos juridico surgiu como uma nova teoria no tocante anormatividade dos principios apos o fracasso filosofico do jus naturalismo e do colapsio politico do positivismo apoiado pela alemanha nazista e italha farcista . Tal téoria dar aos principios carater normativo , e estes devem atuar como uma espécie de norma juridica viculante . O pos positivimos tenta restabelecer uma relação entre direito e ética , pos busca materializar a relação entre valores principios , regras e a téoria dos Direitos fundamentais e para isso , valoriza os principios e sua inserção nos diversos texto Criticas a téoria pura…

A Teoria do Ordenamento Juridico de Norberto Bobbio. Norberto Bobbio, sem dúvida um dos maiores positivistas contemporanêos. Em sua obra “a teoria do ordenamento juridico” foi criada como umatentativa de resolver alguns problemas que a teoria da norma não havia conseguido resolver, segundo Bobbio sua obra poderia ser considerada uma continiuação, ou um complemento ao trabalho de Kelsen( que em sua teoria os problemas juridicos eram tratados individualmente), mas para Bobbio era um…

A Teoria do Ordenamento Juridico de Norberto Bobbio. Norberto Bobbio, sem dúvida um dos maiores positivistas contemporanêos. Em sua obra “a teoria do ordenamento juridico” foi criada como uma tentativa de resolver alguns problemas que a teoria da norma não havia conseguido resolver, segundo Bobbio sua obra poderia ser considerada uma continiuação, ou um complemento ao trabalho de Kelsen ( que em sua teoria os problemas juridicos eram tratados individualmente), mas para Bobbio…

Os varios sentidos da expressão “ fontes do direito” -A ordem jurídica é uma realidade histórica que se exprime por normas jurídicas. Importa saber como,onde nascem,como se formam e revelam essas normas jurídicas. Esse é o problema das fontes do direito. A expressao fontes do direito tem sido utilizada pelos diversos autores em vários sentidos, dos quais 1-sentido sociológico-material 2-sentido histórico 3-sentido instrumental 4-sentido político-orgânico 5-sentido técnico…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIENCIAS JURIDIAS DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSORA: DANIELA PASSOS Nome: Danielly Karine de Sousa TURMA EF PESQUISA SOBRE OS MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS 1. Qual foi o cerne dos movimentos constitucionais dos séculos XVII, XVIII E XIX? Qual a principal fundamentação filosófica que deu origem a tais movimentos? No século XVII destaca-se o movimento constitucionalista inglês que tinha como principal objetivo manter e reforçar os…

TEORIA DA NORMA JURÍDICA • Conceito : Comando imperativo dirigido as ações dos indivíduos (PF,PJ e demais entes ) . Regra de conduta social , com a finalidade de reger as atividades dos sujeitos e de suas relações sociais . • A Norma jurídica funciona com 3 modais deônicos : PROIBIDO ( Não permiti , pois existe uma lei que o impessa ) , Obrigatório e Permitido ( Permiti , mas não é algo obrigatório ) Obs : Muitas vezes encontramos os 3 juntos , ex : Casamento ! •…

distinguem o Direito dos demais instrumentos de controle social é a coercibilidade , reserva de força que o estado dispõe para intimidar os destinatários da lei , induzindo – os á observância dos mandamentos jurídicos , todas as eferas normativas possuem sanções , mas somente a jurídica atua sobre a vida , a liberdade e o patrimônio . A bilateralidade das normas jurídicas é igualmente características ímpar do Direito que os mandamentos jurídicos posssuem uma estrutura imperativo –…

qualquer norma jurídica. Constitui uma perspectiva de observação abrangente do direito em todos os seus aspectos buscando traçar definições precisas de conceitos que passa a ser aplicados a todas as áreas. TGD foi criada no século XIX, com o intuito de substituir a filosofia do Direito, porem isso não ocorreu. Utiliza como base o direito positivo (direito posto, legislado), por isso esta sempre questionando sobre as demais disciplinas do Diretio. Objetivo da TGD. É uma construção…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE CIÊNCIAS JURÍDIAS CURSO DE DIREITO NOTURNO TURMA DI8NA DISCIPLINA: METODOLOGIA JURÍDICA DO TC PROFESSORA: 11/2013 BELÉM - PA 1. SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DO TEMA E APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA: O tema escolhido foi “PENAS ALTERNATIVAS”. O assunto abordado integra a área do DIREITO PENAL, ramo da ciência jurídica, que por tratar das medidas restritivas da conduta do ser humano em…

CDC (Sanções Administrativas) Comenta o Direito Administrativo. Claúsulas abusivas do art. 51 (caracterização) Conteúdos indeterminados. Vulnerabilidade (Art 4º, inciso I) Relação Jurídia de Consumo Consumidor Fornecedor Produto/Serviço Princípios (art. 4º) Direitos básicos (art. 6º) Responsabilidade pelo Fato do Produto/Serviço >> Responsabilidade pelo vício do Produto/Serviço (Não está na caracterização) Confusão na diferença entre vício e fato. Venda casada (art. 39)…