Pesquisa Sobre Movimentos Constitucionais

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
CENTRO DE CIENCIAS JURIDIAS
DIREITO CONSTITUCIONAL I
PROFESSORA: DANIELA PASSOS

Nome: Danielly Karine de Sousa

TURMA EF

PESQUISA SOBRE OS MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS

1. Qual foi o cerne dos movimentos constitucionais dos séculos XVII, XVIII E XIX? Qual a principal fundamentação filosófica que deu origem a tais movimentos?

No século XVII destaca-se o movimento constitucionalista inglês que tinha como principal objetivo manter e reforçar os direitos e privilégios além de estabelecer o limite ao poder. Marcado pela ideia da supremacia do parlamento e a presença da monarquia absolutista. O século XVIII tem-se o constitucionalismo norte americano que tinha como principal objetivo determina os limites ao poder, quem o exerce e como o faz. Ainda nesse século temos o movimento constitucionalista Frances que se da entre os séculos XVIII e XIX que tem como consequências princípios a garantia de direitos e a separação dos poderes. No século XIX temos uma mescla de diversos movimentos constitucionais e três fases importantes: as constituições legitimadoras de restauração que trazem a monarquia como forma de governo. As liberais que trazem a doutrina liberal e as democráticas que se estendem ate o século seguinte marcadas pela admissão do poder das classes sociais, ampliam os direitos e o sufrágio. A principal fundamentação que marca esses movimentos é a do Direito Natural.

2. Discorra sobre as características e a noção que a constituição passa a ter a partir do Constitucionalismo norte americano. Por que essa constituição tinha um duplo grau de superioridade.

A constituição americana trouxe uma serie de inovações que iriam influenciar no surgimento de novas constituições. A constituição americana é rígida, escrita e dotada de supremacia, com distinção de poderes, sistema federalista com a afirmação definitiva do poder da União, controle de constitucionalidade do tipo difuso e com o fortalecimento do Judiciário. Seu