Teoria

A Teoria do Ordenamento Juridico de Norberto Bobbio.

Norberto Bobbio, sem dúvida um dos maiores positivistas contemporanêos. Em sua obra “a teoria do ordenamento juridico” foi criada como umatentativa de resolver alguns problemas que a teoria da norma não havia conseguido resolver, segundo Bobbio sua obra poderia ser considerada uma continiuação, ou um complemento ao trabalho de Kelsen( que em sua teoria os problemas juridicos eram tratados individualmente), mas para Bobbio era um trabalho de insatisfação pois para ele não havia claridade sobre o conceito de Direito.Positivas, negativas, categóricas, hipotéticas e geriais ou individuais, Bobbio concluiu que ainda era pouco para caracterizar o Direito. Em suas palavras “esse critério é manifestamente inconcludente” , paraBobbio os os principais critérios materiais eram os das ações internas e externas, ações subjetivas e intersubjetivas.
Poder soberano (no qual não existe outro poder superior), detia o monopóliodo uso de força, considerado por Bobbio um critério importante, a não poder ser tachado de inconcludente. A soberania não caracterizava a norma, mas um ordenamento claro, onde ordenamento juridico esoberania são conceitos que se referem um ao outro.
Normas destinadas aos súditos, e normas destinadas aos juízes, para Bobbio afirmar que os súditos são os destinatários das normas juridias émuito genérico, pois essas convicção de obrigatoriedade nascem da certeza que se tem que ao violar esse tipo de norma, seria então aplicada uma sanção , o sentimento de obrigatoriedade faz parte de umorganismo mais complexo, não chega a ser singulariedade da norma, mas chega a totalidade do ordenamento, e quando destinada ao juiz (aquele que nos qual uma norma atribui o poder e dever) torna-sepossivel a execução de uma sanção, onde somos levados a abandonar a singularidade e ir ao encontro do ordenamento juridico.
Para Bobbio, norma juridica é a execução garantida por uma sanção