Teoria Da Equidade Comentarios

perspectiva interna ao Direito; Separação entre teoria do Direito e filosofia do Direito; A ciência do Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental; Enunciados normativos e lógica; hermenêutica jurídica e a moldura da norma; Normativismo; Realismo e Pós-positivismo. JUSTIFICATIVA: A teoria do Direito contemporânea…

FELIPE SALOMÃO, DJe de 13.10.2008) 4. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgRg no AREsp: 279354 DF 2013/0010080-0, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 17/10/2013, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 02/12/2013) Comentário: Este julgado foi selecionado por ter destacado um dos princípios que norteiam todo o direito do consumidor – vulnerabilidade e conseqüente interpretação mais favorável dos contratos em favor do consumidor. Primeiramente, é bom…

atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão). METODOLOGIA E CRONOGRAMA DO CURSO As aulas serão apresentadas na seguinte ordem: parte teórica, questões da ESAF e de outras organizadoras comentadas, questões sem comentários e os www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Paulo Roberto Fagundes 3 D Previdenciário – turma isolada para auditor fiscal da Receita Federal Aula demo – Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais…

ambiente hospitalar. e. Tem como objeto de estudo, exclusivamente, as relações entre o trabalho e a saúde. Resposta correta: É formada por três disciplinas básicas: ciências sociais e humanas em saúde; epidemiologia, e política e planejamento. Comentário sobre a resposta correta: A Saúde Coletiva é constituída por três grandes espaços e formações disciplinares, a saber: ciências sociais e humanas em saúde; epidemiologia; e política e planejamento. Correto Notas relativas a…

população na Atenção Primária de Saúde, porta de entrada do SUS, também é retratada pela falta de equipamentos médicos, mobílias, exame laboratoriais e até mesmo de medicamentos básicos para diabetes, hipertensão, vermífugos ou antibióticos.(...)” Comentário Pode-se notar que a saúde no Brasil não tem mais a devida priorirade quanto tinha no período da redemocratização. Em 1988 foi promulgada a Constituição vigente e ela deixou muito claro a importância da saúde para o futuro do país.…

Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior de Tecnologia e Gestão Principais teorias da motivação Psicossociologia das Organizações CET Aplicações Informáticas de Gestão Paulo Rodrigues Ano Letivo 2013-2014 1º Semestre 1 PRINCIPAIS TEORIAS DA MOTIVAÇÃO 1 - INTRODUÇÃO A preocupação com a motivação surge com a Escola das Relações Humanas, pois as organizações deixaram de ser vistas como um conjunto de relações com regras simples e procedimentos…

é capacitálos para resolver a prova de Gestão de Pessoas (Itens 4 a 8) para o concurso do ATA - MF. Meu objetivo aqui é fazer com que vocês acertem as questões desta disciplina e que isso contribua para a aprovação no concurso. Esse curso de teoria e exercícios comentados possui foco na nossa banca: ESAF. No entanto, vamos também colocar questões de outras bancas para aumentarmos a prática. Vale lembrar que a prova está prevista para 27/4. Tempo de sobra para estudar!!!! E qual é…

pensar que na vida política, habitualmente, as análises se voltam para a discussão sobre instituições sociais e políticas, atacando-as ou defendendo-as, com base na noção individual de justiça e equidade. No entanto, há que se considerar que haverá situações em que a integridade colidirá com os ideais de equidade e justiça. Uma sociedade que aceita a integridade acaba por promover sua autoridade moral para assumir e mobilizar monopólio da força coercitiva. A integridade insiste em…

utilizado pelos Estados Unidos, México e Itália. O writ of injunction do sistema da common law é uma ordem judicial editada num caso por equidade (case in equity)8, não guardando nenhuma relação com o direito pátrio.9 Para Medina, “a semelhança encontra-se no que concerne à natureza do instituto, ou seja, instrumento ordenado ao exercício do juízo de equidade”.10 Já Afonso da Silva assim aduz, O mandado de injunção é um instituto que se originou na Inglaterra, no século XIV, como essencial

constitui-se, tema de importância para estudo e pesquisa, no sentido de se buscar promover as condições para que a escola cumpra efetivamente sua função de ensinar e formar cidadãos, que sejam ativos na construção de uma sociedade caracterizada por eqüidade e justiça. Atualmente, um dos principais desafios para os pesquisadores da área educacional é romper a falta de diálogo e a insatisfação que permeiam as relações entre professores que atuam em sala de aula do ensino médio e…