Teoria Da Equidade Comentarios

integral, todas as teses oriundas das bases da responsabilidade objetiva da Administração Pública, no entanto com variações no fundamento e forma de aplicação. A teoria da culpa administrativa leva em consideração a falta objetiva do serviço em si mesmo, como fato gerador da obrigação de indenizar o dano causado a terceiro. Nesta teoria não há indagação quanto à culpa do agente administrativo, sendo que exige do lesionado que comprove a falta do serviço para obter a indenização, devendo…

criminal. 5- Eqüidade A palavra Eqüidade, veio do latim aequitas, que quer dizer igualdade, retidão. A eqüidade é aplicação da norma ao caso concreto. É um princípio natural. Para Aristóteles, a eqüidade vem a ser a norma que o legislador teria prescrito para um caso singular. “ Há certos casos sobre os quais não se pode estatuir convenientemente por meio de disposições genéricas. A característica da equidade é, precisamente,…

teórico-metodológicas presentes no contexto da escola, para assim interagir com a proposta educacional. Na expectativa de construir este perfil, a pesquisa que concretizou neste trabalho foi de importância ímpar, pois favoreceu interrrelacionar com teorias e teóricos que apresentam visões singulares sobre o perfil do coordenador, auxiliando na atitude reflexiva, que possibilita ser sujeito em construção, capaz de enfrentar as diversidades apresentada na carreira com dignidade e…

comportamentos humanos”[8]. Cappi e Cappi (2004) citam as idéias de Dworkim que negam a existência das lacunas no direito, ao argumento de que o juiz não tem poder criativo, sendo o direito íntegro e, por isso, não admitiria qualquer lacuna. Há também a teoria dos dois espaços jurídicos: o espaço jurídico pleno e o espaço jurídico vazio. O primeiro contempla as condutas normalizadas, enquanto o segundo prevê as demais condutas, sendo que elas não seriam objeto do direito, isto é,…

alternativas de energia, como a solar, a eólica, a geotérmica, a das ondas e marés. | | Resposta correta: A alternativa correta é: o consumo de energia de eletrodomésticos deverá ser estimulado, pois representa muito pouco em termos de economia. Comentário resposta correta: Parabéns! O enunciado da questão pede para assinalar a questão incorreta. Nesse caso, para alcançar a meta de 9 GTCs até 2050, o consumo de energia deverá merecer atenção especial na infraestrutura de novas…

esfera jurídica. Introdução. O Caso dos Exploradores de Cavernas prima por uma análise mais profunda acerca do debate jurídico, e do papel dos juízes e da legislação na execução do justo e da equidade. Vale ressaltar que nem sempre a mera execução da lei, especialmente nos casos ad litteram, fornece a equidade nas relações, e o justo nos casos sobjulgamento. Neste livro, isto se evidencia, no transcorrer dos votos dos juízes, e em suas observações acerca do caso. O Poder Judiciário…

Noções de Administração Pública para Técnico Judiciário (Área Administrativa) – TRT/SC – Teoria e Exercícios Prof. Carlos Xavier – Aula 04 AULA 04: Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. SUMÁRIO 1. Palavras iniciais. 2. O Modelo do Gespública. 2.1. Fundamentos do Modelo de Excelência em Gestão Pública. 2.2. O Modelo do Gespública e seus critérios. 2.3. O sistema de pontuação e as faixas de pontuação global. 2.4. Modelo de mensuração do desempenho no setor…

Aula 00 Auditoria Contábil p/ Exame de Suficiência do CFC (Bacharel em Ciências Contábeis) 00000000000 - DEMO Curso de Auditoria Contábil para CFC 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Rodrigo Fontenelle Aula 00 AULA 00: Conceito e aplicação da Auditoria Contábil: Conceitos. Objetivo e finalidade da auditoria. Estrutura Conceitual de Trabalhos de Asseguração: Origem do termo e definições. Asseguração razoável × asseguração limitada. Conclusão do Auditor nos…

PACOTE PARA ANALISTA TÉCNICO DE POLÍTICAS SOCIAIS – MPOG MATÉRIAS BÁSICAS PARA TODOS OS CARGOS (TEORIA E EXERCÍCIOS) PROFESSOR ALBERT IGLÉSIA Olá! Esta é a aula 2 do curso preparatório para o concurso do MPOG. A assunto a ser tratado hoje é pronomes: classificação, emprego e colocação. Começo com uma breve exposição sobre a classificação deles. Palavra que substitui o nome (pronome substantivo) ou que o Pronome acompanha (pronome adjetivo) para tornar claro o seu…

Jurisprudência Xilindró Química Desbocada Locomoção Julga Penitenciaria Cura Bocejar Retropé Juízes Delegado Mata Linguagem Mediopé Arbitro Policia Crack Sistema digestivo Ante pé Cidadão Amarrado Cocaína Gengiva Pé de manga Equidade Prisão de ventre Maconha Dente Pegada Direito Detento Farmácia Língua Pegadinha Judiciário Reclusão Cafeína Bochecha Pés Réu Crime Morfina C.1. Exercício Leia o tópico 2.14 da parte II do livro de…