Teoria A Pratica Da Argumentação Juridica

Professora Orientadora: Professora. Rosana Guedes Lontra Rio de Janeiro 2014 RESUMO: SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1 Abordagem Constitucional 2.2. O Ministério Público: breve histórico, natureza jurídica e finalidade. 2.3 PEC 37; pontos positivos e negativos; sua finalidade. 2.4. Ineficiência nas investigações realizadas pela polícia judiciaria. 2.5 Necessidade de intervenção do ministério público 2.6 Entendimento jurisprudências…

Saussure enfatizou a língua como objeto de análise da Lingüística e ignorou o papel individual da fala. Depois disso várias ligações se estabeleceram entre Lingüística, Psicologia, Filosofia e Semiologia, dando origem a novas concepções teóricas e práticas da linguagem. Vários teóricos, alguns até seguidores de Saussure, puseram em dúvida as dicotomias do mestre criando as bases de uma Lingüística da Fala, destacando a função das alterações individuais da linguagem. No entanto, para o…

uma razão que serve para convencer de uma coisa duvidosa. A teoria da argumentação jurídica originou-se em obras dos anos 50 as quais compartilhavam entre si a rejeição da lógica formal como instrumento para analisar os raciocínios jurídicos. Em 1953 foi publicada a primeira edição da Obra de Theodor Viehweg “Topik und juisprudenz”, cuja idéia fundamental consistia em reivindicar o interesse que, para a teoria e as praticas jurídicas, tinha a ressurreição do modo de pensar tópico ou…

o qual, é bom observar, não se confunde, necessariamente, com direito à propriedade imobiliária ou direito de ser proprietário de imóvel – pode, sem prejuízo doutras alternativas conformadoras, reputar-se, em certo sentido, implementado por norma jurídica que estimule ou favoreça o incremento da oferta de imóvel para fins de locação habitacional, mediante previsão de reforço das garantis contratuais dos locadores(2)”. Com esta afirmação, Peluso cria um argumento teleológico-finalístico…

fez-se um estudo da natureza dos princípios, que, para o pós-positivismo, caracterizam-se como normas jurídicas dotados de efetiva juridicidade. Posteriormente, estudou-se as características das diferentes escolas processuais surgidas a partir da modernidade, para verificar qual modelo de processo é condizente com o Estado Democrático de Direito. Como estrutura deste trabalho, estudou-se a teoria fazzalariana de processo que, enquanto uma estrutura dialética, se define como um…

| [pic] Coletânea de Teoria e Prática da Redação Jurídica Versão do aluno |Disciplina: CCJ0052 - TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA | |

POLLYANNA DE SÁ OLIVEIRA PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO Trabalho apresentado à Disciplina de Filosofia do Direito, para obtenção de nota em III Período de Direito Matutino. Professor: Arthur Alexandre Imperatriz 2013 Semiótica Jurídica: Sentido e Discurso do Direito O fenômeno do Direito teve suas…

Tema 2 (24.03.14) – Panorama do pensamento jurídico: Problemática e Sistemática Leitura Obrigatória: FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Capítulo 1, itens 1, 2 e 3. In Função Social da Dogmática Jurídica. VIEHWEG, Theodor. Introdução, Parágrafos 3 e 4. In Tópica e Jurisprudência. Theodor Viewyg, na Introdução e nos parágrafos 3 e 4 de seu livro “Tópica e Jurisprudência”, aborda a estrutura de pensamento que prevalece na cultura antiga que correspondia à tópica. O autor, assim, afirma que a…

análise dos elementos do discurso; • Sobre a interpretação: análise do juízo e das proposições; • Analíticos (Primeiros e Segundos): análise do raciocínio formal através do silogismo e da demonstração científica; • Tópicos: análise da argumentação em geral; • Elencos sofísticos: tido como apêndice dos Tópicos, analisa os argumentos capciosos. Em seguida, aparecem os estudos sobre a Natureza e o mundo físico. Temos: • Física; • Sobre o céu; • Sobre a…

Aline Canabarro Ana Luiza Johnston Eduardo Freitas Jayson Moura Paula Silveira TEORIA DAS NORMAS E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA KLAUS GÜNTHER Porto Alegre 2014 Klaus Günther é professor de Teoria Jurídica e Direito Penal na Universidade J. W. Goethe, Frankfurt. Sua principal Obra é Teoria da argumentação no Direito e na moral. Com a formulação da teoria do discurso desenvolvida por Habermas e Apel, uma ética normativa de caráter kantiano que pretende aplica