Tendo Em Vista As Peculiaridades Do Caso Concreto

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta? Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de

r/artigos/23192 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r Considerações sobre o cálculo do BDI segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União Kalinca de Carli Publicado em 12/2012. Elaborado em 11/2012. Em cada caso concreto, a contratada deve comprovar seu regime de tributação, para que a Administração certifique se as alíquotas do PIS e da COFINS consignadas na planilha de formação do BDI conferem com sua opção tributária. O BDI (taxa de…

de lençol freático a 7,0m do nível da rua e solo areno-argiloso; o subsolo ocupará todo o terreno menos o recuo frontal exigido pela legislação de 5,0m Com isto em vista, pede-se: 1- Por que antes do início dos serviços preliminares de construção, deve-se realizar a vistoria no local da obra e nas vizinhanças? Para este caso específico, proponha um roteiro de como você realizaria esta visita, destacando os principais pontos que deverão ser observados. Como propõe que seja feito o registro?

Material Penal, no Processo Administrativo, quase a totalidade das infrações funcionais não está tipificadas (ATIPICIDADE) em lei, cabendo ao Administrador Público analisar se o fato constitui ou não "falta grave". 4- No caso em concreto, após análise do conjunto probatório (termos de interrogatórios), evidenciamos a INSIGNIFIGÂNCIA da conduta do agente, para ilibada reputação da Administração Pública. 5- Após analise dos autos, fica…

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar

ser diferente, já que os princípios estão presentes naqueles dois instantes, em sua formação e na aplicação de suas normas. Toda forma de conhecimento filosófico ou científico implica na existência de princípios.(1) Em face disso, através das peculiaridades dos princípios inerentes a cada ramo do direito e da importância de sua influência, é que se torna extremamente necessário o estudo de tais princípios. 1.1 Princípios de direito. Conceito De início, a fim de desenvolver um estudo…

pela genitora, convinhável a manutenção da sentença, devendo a apelante, para demonstrar, efetivamente, evolução em sua maturidade, valer-se de nova demanda, onde será investigado, com atualidade, as condições maternas para exercício da guarda, haja vista se tratar de relação continuativa. Mantida a sentença que confirmou a guarda paterna, não havendo respaldo probatório para deferimento, de ofício, da guarda compartilhada. NEGARAM PROVIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL OITAVA CÂMARA CÍVEL Nº…

expressão Princípios Gerais de Direito, por ser muito ampla, existem várias definições. Os princípios gerais de direito encontram-se na Lei de Introdução ao Código Civil, em seu artigo 4º, o qual diz que: Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Miguel Reale define princípios gerais de direito como sendo: Enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do…

Aula 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo STJ e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma…

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode…