Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz. Couture RESUMO Neste trabalho, analisou-se o controle da corrupção frente ao Direito Administrativo, através do método hipotético dedutivo, revelando uma proposta diferenciada de tratamento do tema, geralmente enfocado sob o prisma de sua repressão. Partindo-se de uma breve análise da formação política do Estado brasileiro, dos principais instrumentos do controle financeiro da Administração Pública, bem como dos tipos de controle de…

Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil CC Código Civil Brasileiro de 2002 CPC Código de Processo Civil EC Emenda Constitucional CLT Consolidação das Leis Trabalhistas ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Responsabilidade Civil: A vida em sociedade pressupõe um complexo de relações…

momento e interesse da ideologia daquele que o utiliza para justificar alguma teoria. No entanto Foucault deixava claro que não estava satisfeito com as interpretações distorcidas e que eram associadas às suas opiniões. Ele abordava temas e fazia questionamentos polêmicos, levantando dúvidas a cerca de assuntos que a maioria da população letrada já tinha como verdades eternas. Através de seus estudos filosóficos sobre os conceitos educacionais que cresceram com o humanismo europeu,…

remunerada, com o desfazimento da aposentadoria por vontade do titular, para fins de aproveitamento do tempo de filiação em contagem para nova aposentadoria, no mesmo ou em outro regime previdenciário. Para uma adequada visualização do tema, os autores oferecem o exemplo abaixo transcrito: Um advogado aposentado pelo RGPS que vem ser aprovado no concurso de juiz federal. Pretendendo uma futura aposentadoria como magistrado, com aproveitamento do tempo de filiação ao RGPS,…

procedimentos a ela inerentes, bem como, de suas garantias, à luz do Direito do Trabalho. Para tanto, faremos uma retrospectiva histórica, haja vista, que este conflito trabalhista é um movimento com raízes antigas. Busca-se ressaltar os dispositivos legais, tais como a Constituição, nossa Lei Maior, a Consolidação das Leis Trabalhistas e a Lei da Greve. Levando em conta que as leis são criadas com o intuito de nortear condutas e estabelecer regras e parâmetros para a vida em sociedade,…

A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista – O prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral Fernanda dos Santos Nunes Graduada em Direito pela PUCRS. Pós-Graduada em Processo civil e Direito Civil com ênfase no Processo Civil. Pesquisadora de Direito do Trabalho na Universidade de Coimbra – Portugal, e na Universidade de Burgos – Espanha. Autora de diversos artigos jurídicos. Advogada especialista em Direito do Trabalho e…

Trabalho de Sociologia Tema: Os movimentos sociais: negros, GLBT, feminista e ambientalistas Nome: João Paulo Padilha Freire de Sá Profº: José Roberto Série: 3º Ano D Movimento negro Uma unidade a partir da diversidade. O Brasil é o país que tem a maior população de negros fora da África. Nossos antepassados foram trazidos para cá e além de serem escravizados passaram por um processo de ‘aculturação’, sendo obrigados a deixarem de praticar suas linguagens

) Os textos narrativos não ficcionais têm um compromisso com a veracidade dos fatos, ou seja, são fieis à realidade. Por sua vez, os textos ficcionais comprometem se com a verossimilhança, isto é, circunscrevem-se a esfera das possibilidades daquilo que poderia ter ocorrido. (ROQUE; VOLKER, 2011 p. 28) 3. Textos descritivos Um texto em que se faz um retrato por escrito de um lugar, uma pessoa, um animal ou um objeto. A classe…

DIREITOS HUMANOS AS CONSTITUIÇÕES MEXICANA(1917) E CONSTITUIÇÃO ALEMÃ WEIMAR(1919) FORAM AS PRIMEIRAS CONSTITUIIÇÕES A CONSAGRAR OS DIREITOS SOCIAIS.(2ª geração) A CONST. MEXICANA – DIREITOS TRABALHISTAS. P.EX: JORNADA 8 HORAS, DIREITO GREVE, SINDICALIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL(PREVIDENCIA PRIVADA) ETC A CONST ALEMÃ WEIMAR (1919)- CULTURA, EDUCAÇÃO, TRABALHO E PREVIDENCIA TRIBUNAL DE NUREMBERG “OS DIREITOS DO HOMEM ESTÃO ACIMA DOS DIREITOS DO ESTADO”(HITLER) O ANSEIO DO ESTADO DEVE…

PROJETO DE PESQUISA 1. Tema: Política de Privatizações 2. Problema de Pesquisa: Com que objetivo são efetuadas as privatizações em diversas empresas brasileiras? 3. Justificativa: Foi escolhido pesquisar o presente tema pela sua importância para as instituições financeiras. O programa de privatizações, que sintetiza a necessidade de revisão do papel do Estado na economia, faz parte das profundas transformações que ocorrem em vários países do mundo, quase que…