Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

político e social e promovem a análise dos grupos sociais historicamente excluídos. Neste artigo, procuro apontar para uma questão bastante controversa, tendo em vista levantar algumas questões e enfrentando o desafio de abordar um assunto muito polêmico. Questiono em que medida o feminismo se constitui enquanto crítica da modernidade, quais os pontos de convergência entre o pensamento feminista e o pós-moderno e qual o projeto feminista no Brasil dos anos 70 e 80, visando a…

compromissória submetendo à arbitragem eventuais litígios decorrentes do ajuste. 4. Recurso especial provido. A possibilidade de a Administração Pública (direta e indireta) participar de arbitragens é bastante controvertida no direito brasileiro. O tema é tão polêmico que a PEC n° 29 – que se transformou na EC nº 45/2004 – visava incluir no art. 98 da Constituição Federal o * Professora Adjunta de Direito Internacional Privado e de Direito Processual Internacional da Faculdade de…

conseguinte esse ser o esporte que encanta centenas de milhares de cidadãos brasileiros, deve dar maior enfoque aos aspectos trabalhistas que margeiam as relações jurídicas profissionais dos atletas de futebol. Salientou que o Direito Desportivo encontra respaldo na Constituição Federal do Brasil de 1988 e, portanto, é um direito constitucional abrangente a todos, sem exceção. Visou este tema ressaltar a história e a crescente profissionalização do desporto no país e a necessidade…

continuidade a esse processo iniciado pela 12ª Conferência. Precisamos manter os debates em todos os estados e municípios, fortalecendo a participação popular. O controle social, por meio dos conselhos de saúde, tem papel fundamental no aprofundamento desses temas, na implementação das políticas de saúde que atendam às necessidades locais e na fiscalização da aplicação dos recursos. Não adianta garantir mais e mais recursos se estes não forem gastos de forma adequada e no benefício de…

4 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Efetuar uma análise sobre preconceito e discriminação contra soropositivos (HIV) no mercado de trabalho. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS  Contextualizar a evolução histórica da percepção social sobre o tema discriminação.  Descrever o tipo de discriminação, com suas formas e práticas sociais.  Destacar as condições de desigualdade nas oportunidades de emprego, identificando e comentando, se possível, a desigualdade de renda (remuneração)

Trabalho é "expressão da vontade opressora do Estado, vendo nele nada mais do que uma força de que o Estado sempre se utilizou, desde os tempos em que se falava em legislação industrial, para sufocar os movimentos operários. Neste caso, as leis trabalhistas não teriam outra função senão a de aparentar a disciplina da liberdade; na verdade, a de restringir a autonomia privada coletiva e impedir as iniciativas, que embora legítimas, possam significar de algum modo a manifestação de um…

de observância obrigatória. Exemplo: o casamento, o salário é irredutível. DISPOSITIVAS: São regras relativas (permissivas ou supletivas) aplicáveis na ausência de manifestação em sentido contrário das partes. Exemplo: Celebração de contrato trabalhista, Obrigação do locador pagar as despesas extraordinárias de condomínio, a concessão de benefício do seguro-desemprego. QUANTO A SANÇÃO INSTITUCIONALIZADA OU AUTORIZAMENTO, À DOUTRINA AS CLASSIFICAM EM: a) PERFEITAS; b) MAIS QUE…

qui cherchent à expliquer la demande actuelle des courants divergents grâce à des données comparatives et historiques de la société brésilienne , nonobstant les considérations sur les solutions possibles . 1. A MAIORIDADE PENAL Tema polêmico atualmente, a maioridade penal brasileira é estabelecida pelo art. 228 da Constituição Federal. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. É a idade-limite para que…

contexto, chegaremos ao fim do trabalho monográfico explanando as considerações finais do tema em estudo. PALAVRAS CHAVE: Assédio Sexual; Relações de Trabalho; Lei Federal 10.224/01; Artigo 216-A do Código Penal. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o tema “Assédio Sexual nas relações de trabalho”, uma vez que é de grande relevância social e moral este tema, e ficando nítido que é um tema muito comum nas relações de trabalho, mas que é pouco abordado, falado, discutido,…

as maneiras legais de tal relação comercial existente entre comerciantes e consumidores. Esta pesquisa preza por uma metodologia de trabalho compilativa, dando maior ênfase aos artigos atrelados ao meio eletrônico, por entender que a atualidade do tema deve ser o foco das discussões. Palavras Chaves: Contrato de adesão. Abuso. Juros. Consumidor. 1 INTRODUÇÃO O contrato é uma relação de obrigação. Essa relação é regida por normas e leis como: Código Civil (CC), Código de…