Temas Fundamentais A Introdução Ao Direito

1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema Direito de Família 1.2 Delimitação do tema Alienação Parental. 1.3 Problema Identificar a ocorrência da Alienação Parental, o tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro, quais suas implicações no seio familiar e as que mudanças provocadas com o advento da Lei 12.318/2010. 1.4 Hipóteses Diante da questão apresentada, o artigo 2º da Lei 12.318/2010 estabelece que: "Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou

ETAPA 1 Aula-tema: Introdução ao Direito Constitucional. Passo 3 Discutir com o seu grupo as diferenças entre as normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada. Passo 4 a)Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? R: A norma de eficácia plena é aquela que produz ou que tenha possibilidade de prozuzir seus determinados efeitos, desde que entre em vigor pela Constituição Federal, não precisa de norma posterior para que ela…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III – OBRIGAÇÕES Coordenador: Álvaro Cavaggioni Horas-aula 80 Última revisão: Abril/2015 Carga horária (prep. prévia): 40h Eixo de Direito Civil Créditos: 04 PLANO DE ENSINO OBJETIVO DA DISCIPLINA: Superados os elementos essenciais e fundamentais da parte geral do Direito Civil, ao final da Disciplina de Direito das Obrigações, o aluno deverá ter apreendido a estrutura jurídica das relações obrigacionais, que serão fundamentais para o…

----------1 1. Introdução ----------------------------------------------------------------------------------------2 2. Direito subjectivo & direito objectivo --------------------------------------------------------3 2.1 Direito & outras realidades afins--------------------------------------------------------------3 3. Direito, Religião & Moral ---------------------------------------------------------------------4 4. Ciencias que estudam o direito e ciencia do…

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais Cristiane Paglione Alves Resumo: O presente estudo tem como objeto a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Para aprofundarmos no tema, primeiro abordaremos os direitos fundamentais, em suas dimensões, para então buscar-se a referida eficácia horizontal, ou seja, a aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Tradicionalmente os direitos fundamentais são de aplicação na relação entre…

..........................................pag. 01 Etapa 2 Passo 1 - Introdução ....................................................................pag. 01 Passo 2 - Dispositivos ..................................................................pag. 01 Passo 3 – Primeiro Capítulo da Cartilha ......................................pag. 01 Bibliografia Título da obra: Direito Civil Brasileiro I - Parte Geral - 10ª Edição Autor: Carlos…

19:20 as 20:35 Disciplina Tema Tema 1: O uso de ponteiros. Capítulo 7 do PLT. 1 Programação Estruturada II Aula Prática de Programação Estruturada II. Tema 1: Conceitos fundamentais de bancos de dados. 1 Sistemas de Banco de Dados Capítulos 1 do PLT. Aula Prática de Programação Estruturada II. Tema 2: Introdução ao modelo entidade2 Sistemas de Banco de Dados relacionamento. Capítulos 1, 2 e 7 do PLT. Aula Prática de Sistemas de Banco de Dados. Tema 3: Modelagem E-R:…

PITÁGORAS DE LINHARES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL LINHARES 2013 ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso Direito. Orientador: Professora MSc.…

FACULDADE DO SUL MANTIDA PELA UNIC EDUCACIONAL UNIME / ITABUNA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CLAUDIA LOUP CARVALHO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO ITABUNA - BAHIA 2013 CLAUDIA LOUP CARVALHO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina