Temas Fundamentais A Introdução Ao Direito

Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos…

RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA EM FACE DA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Belo Horizonte 2013 SIDNEY ZACARIAS GONÇALVES TÍTULO DO PROJETO Projeto de Monografia apresentado ao Prof.º Carlos Henrique Passos Mairink como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto. Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1…

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: QUESTÃO OBJETIVA Tema: Características da Norma. Analise a veracidade das proposições abaixo acerca da Lei, e a…

1. Introdução O presente trabalho tem como escopo analisar a inserção dos estudos acerca da Constituição Federal nas escolas de ensino médio, possibilitando que desde a adolescência os mesmos consigam enxergar de fato o seu papel frente à sociedade, criando pilares para o exercício esperado da cidadania. Será analisado o projeto de Lei nº 6954/2013, proposto pelo Deputado Romário, o qual tem por objetivo incluir o estudo da Constituição Federal nas escolas. 1.1 Tema-problema

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS TERCEIRO E QUARTO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL TEMAS TRANSVERSAIS OBJETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de: • compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças,…

1 - Introdução ao Estudo do Direito 1.1 - A necessidade de um momento introdutório Primeiramente é importante conceituar a palavra ciência, que pode ser entendida como um estudo sistematizado de um determinado objeto. E para que esse estudo se dê de forma organizada é necessário um momento introdutório, ou seja, é preciso que exista uma disciplina base que explique o objeto a ser estudado, os limites gerais desse estudo, os principais fundamentos, valores,…

Jr. Março de 2007 1. Delimitação do Tema (ou) Introdução Teórica (ou) Crie um Titulo que expresse seu tema. De preferência, ao invés de usar “Delimitação do Tema”, crie um título que exprima o conteúdo temático do seu trabalho. Na introdução do trabalho é necessário contextualizar o que se pretende pesquisar, e introduzir o leitor no contexto de problemas, de teorias, e de doutrinas que se quer pesquisar. De uma maneira objetiva, mostramos como o tema vem sendo problematizado e,…

ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS, ANENCEFALIA E DESCRIMINALIZAÇÃO 1 – INTRODUÇÃO 4 2 – ABORTO 6 2.1 – CONCEITO 6 3.2 – O ABORTO NO CÓDIGO PENAL 7 3 – ANENCEFALIA 8 3.1 – CONCEITO 8 3.2 – O CONFLITO DE DIREITOS NO CASO DO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS 9 3.3 – ADPF nº 54 10 4 – DESCRIMINALIZAÇÃO 12 5 – CONCLUSÃO 14 6 – REFERÊNCIAS 15 1 – INTRODUÇÃO O tema a ser tratado neste trabalho é de extrema controvérsia social, humana, religiosa, jurídica e médica. O aborto

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE TCC 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN/SP CURSO DE DIREITO PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA UMA ANÁLISE DA CONSONÃNCIA DA NORMA PROCESSUAL PENAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DIEGO QUEIROZ DE SOUZA São Paulo – SP 2014 Diego Queiroz de Souza PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA…

ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Manhuaçu como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Formação Geral, sob orientação da Profa. Tânia Danielle Vieira Neto Manhuaçu/MG 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVO 5 3. DESENVOLVIMENTO 6 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 5. REFERÊNCIAS 8 6. ANEXO 9 1. INTRODUÇÃO A declaração dos Direitos Humanos é um conjunto de preceitos morais que devem informar a organização da sociedade e da criação do Direito.…