Temas Fundamentais A Introdução Ao Direito

e- A Lei de Introdução ao Código Civil (doravante LICC) brasileiro é amplamente considerada a norma das normas, pois disciplina a aplicação das outras normas do Código Civil. Essa lei é de 1942, mas é tão efetiva e atual que permaneceu praticamente intocada na última reformulação do Código Civil, por Josaphat Marinho, como um documento independente. Todo e qualquer advogado tem o dever de ofício de estudar e compreender a LICC, no âmbito do direito processual civil, ramo do direito…

ELEMENTOS ESSENCIAIS  CAPA  FOLHA DE ROSTO  SUMÁRIO  INTRODUÇÃO  1 PROBLEMA  2 HIPÓTESE  3 OBJETIVO GERAL  3.1 Objetivos Específicos  4 JUSTIFICATIVA  5 METODOLOGIA  5.2 CRONOGRAMA  BIBLIOGRAFIA  REFERÊNCIAS Identificação Informação sobre o autor da pesquisa. Quem irá realizar o trabalho? Sumário Informação sobre as partes do trabalho. Onde estão as partes do projeto? Tema (que se transformará no problema)  ESCOLHA DO TEMA (tema não é título; normalmente, o…

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA NITERÓI 2009 RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA Projeto apresentado à Universidade Salgado de Oliveira como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.…

POTIGUAR ESCOLA DO DIREITO CURSO DE DIREITO KATIA NIRLEY DE ALBUQUERQUE FREITAS DIGNIDADE HUMANA E ASSÉDIO MORAL. A DELICADA QUESTÃO DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR MOSSORÓ - RN 2013 KATIA NIRLEY DE ALBUQUERQUE FREITAS PROJETO DE PESQUISA DIGNIDADE HUMANA E ASSÉDIO MORAL. A DELICADA QUESTÃO DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito da…

POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE SEU REGISTRO CIVIL Projeto de pesquisa como requisito para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................................................................p.1 1. TÍTULO, TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA.........................................p.2 2.…

ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA 2 AULA-TEMA: LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO-LINDB PASSO 1: Elaborar a introdução da cartilha na qual deverão constar os objetivos do trabalho, ou seja , demonstrar claramente ao futuro leitor a importância dos temas que serão desenvolvidos. PASSO 2: Ler os dispositivos relacionados à Lei de Introdução do Código Civil. PASSO 3: Produzir o primeiro capitulo da Cartilha que deverá os tópicos abaixo mencionados. 1. Como ocorre o início e

CRIMINAIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL [PROJETO DE LEI N.º 122, DE 2006] E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a apressada necessidade de criminalização em contraste com os riscos decorrentes da indefinição das condutas puníveis sob a alcunha homofobia Floriano 2011 ISABELLA FREITAS CARVALHO FEITOSA A CRIMINAIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL [PROJETO DE LEI N.º 122, DE 2006] E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a apressada necessidade de…

IVORI DE AVILA DO PPCAAM – PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E SUA INFLUÊNCIA NA VIDA DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Pato Branco – FADEP, como requisito parcial à elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC). Possível Orientador TCC: Ingrid Simon PATO BRANCO-PR SETEMBRO/2013 Sumário DO…

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME JULIANE RAFAELLE VIEIRA DA ROCHA RA 8488220747 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade…

Título maiúsculo, negrito, centralizado, fonte 14. Título maiúsculo, negrito, centralizado, fonte 14. A RELAÇÃO ENTRE SAÚDE–LAZER E QUALIDADE DE VIDA DOS DOCENTES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVATES/RS Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia, do Curso de Direito do Centro Universitário Univates, como avaliação do semestre. Nome do(a) autor(a) do projeto, fonte 12, centralizado. Professora: Beatris Francisca Chemin …