PPCAMM

ANTONIO IVORI DE AVILA

DO PPCAAM – PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E SUA INFLUÊNCIA NA VIDA DO ADOLESCENTE INFRATOR

PATO BRANCO-PR
SETEMBRO/2013
ANTONIO IVORI DE AVILA

DO PPCAAM – PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E SUA INFLUÊNCIA NA VIDA DO ADOLESCENTE INFRATOR

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Pato Branco – FADEP, como requisito parcial à elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC).

Possível Orientador TCC: Ingrid Simon

PATO BRANCO-PR
SETEMBRO/2013
Sumário

DO PPCAAM – PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E SUA INFLUÊNCIA NA VIDA DO ADOLESCENTE INFRATOR 1
DO PPCAAM – PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E SUA INFLUÊNCIA NA VIDA DO ADOLESCENTE INFRATOR 2
1 INTRODUÇÃO 5
2 TEMA 6
2.1 JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TEMA 7
2.1.1 Problemática 7
2.2 Objetivos 8
2.2.1 Objetivo Geral 8
2.2.2 Objetivos Específicos 9
3 REFERENCIAL TEÓRICO 10
4 METODOLOGIA 11
4.1 Delineamento da Pesquisa 11
4.1.1 Classificação da pesquisa quanto a seus objetivos 12
4.2 Instrumentos de Coleta de Dados 12
6 CRONOGRAMA 15
REFERÊNCIAS 16
APÊNDICES 17
APÊNDICE A – ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS 18
APÊNDICE B - DECRETO Nº 6.231/2007 19
1 INTRODUÇÃO

O presente projeto pretende tratar da questão da proteção das crianças e adolescentes ameaçados de morte, trazendo justificativas que demonstrem a necessidade da criação do PPCAAM – Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
Este trabalho é de significativa importância no ordenamento jurídico, pois aborda a questão da proteção das crianças e adolescentes ameaçados de morte proporcionada pelo PPCAAM (Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes