Temas Fundamentais A Introdução Ao Direito

O CASAMENTO HOMOAFETIVO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - INTRODUÇÃO: O presente trabalho busca analisar brevemente o casamento civil entre indivíduos do mesmo sexo sob o aspecto constitucional, considerando que o atual ordenamento jurídico brasileiro tem o ser humano e a sua dignidade como princípios norteadores de um Estado Democrático de Direito. Inicialmente, analisar-se-á a mudança no histórico conceito de família. Posteriormente, haverá uma comparação da atual Constituição…

Direito-1º Semestre Hosana Pinheiro Itabuna-BA 2012.2 Faculdade de Tecnologias e Ciências- FTC Questionário Discursivo 1. Importância do Poder Judiciário. O Poder Judiciário é definido pela Constituição brasileira como um dos Poderes da República e como instituição política, porém afirmando sua equivalência aos demais poderes. Além disso, a nova Constituição procurou fixar normas básicas de organização do sistema Judiciário. Em um Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário é

CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NOME: Maria Julia Laterça Saraiva PROJETO DE PESQUISA 1 – TEMA Direito Penal – Infanticídio Indígena 1.1 - Delimitação do tema : Brasil de 1988 até 2015 1.2 - Apresentação do tema: O projeto de pesquisa tem como conteúdo a apresentação dos aspectos culturais da prática do infanticídio em algumas tribos indígenas no Brasil, bem como o tratamento dado ao caso pela Legislação vigente no país. 2 – OBJETIVOS 2.1…

INTRODUCÃO AO DIREITO 1. CONCEITO - “Disciplina que tem por objeto dar uma noção panorâmica e sintética das diversas disciplinas jurídicas e uma noção elementar dos principais conceitos jurídicos por elas estudados” (Abelardo Torré). - “Disciplina que, com propósitos eminentemente didáticos, estuda as noções gerais do direito, oferece um panorama de seus diversos ramos, e recorda as diferentes soluções que se tem dado a seus problemas fundamentais” (Carlos Mouchet).

INTRODUCÃO AO DIREITO 1. CONCEITO - Disciplina que tem por objeto dar uma noção panorâmica e sintética das diversas disciplinas jurídicas e uma noção elementar dos principais conceitos jurídicos por elas estudados (Abelardo Torré). - Disciplina que, com propósitos eminentemente didáticos, estuda as noções gerais do direito, oferece um panorama de seus diversos ramos, e recorda as diferentes soluções que se tem dado a seus problemas fundamentais (Carlos Mouchet). -

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO UNIVERSITÁRIO CANDIDO MENDES – CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCELLA CARNEIRO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 2013.2 MARCELLA CARNEIRO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado ao Instituto Universitário…

ANHANGUERA DE SÃO PAULO – BELENZINHO ADMINISTRAÇÃO SAMUEL BRUNO CRUZ GONÇALVES - RA: 9297548115 AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) DIREITOS HUMANOS – 3º SEMESTRE Sumário Contracapa __________________________________________________01 Sumário ______________________________________________________02 Introdução ____________________________________________________03 Desenvolvimento: Texto 1 : Artigo 196 _____________________________________________04…

RESUMO (ABSTRACT) E INTRODUCAO PLANEJAMENTO TRIBUTARIO. RESUMO Iremos abordar, por meio do presente trabalho, o instituto do Planejamento Tributário face à sua aplicabilidade em matéria de ordem fiscal. O tratamento dado para o referido instituto vem despertando enormes discussões doutrinárias e jurisprudenciais de notáveis juristas, principalmente no que concerne à repercussão social gerada pela diferenciação dos paradigmas da elisão, evasão e elusão no âmbito da economia empresarial.…

aluno Surdo FUNDAMENTOS E PRÁTICAS EM LIBRAS II PLANO DE AULA Disciplina - Artes Tema - Música brasileira Objetivos - Promover o desenvolvimento integral das crianças favorecendo trocas, e aumento do interesse em compreender o outro; - Interpretar corporalmente e gestualmente os diferentes... 507 Palavras 3 Páginas Plano de aula Plano de aula A- Público alvo. Para turma do 5º ano da 1º fase do ensino fundamental. B- Perfil da turma. Tenho uma turma de 20 alunos, onde um deles tem…

QUARTO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL TEMAS TRANSVERSAIS Secretaria de Educação Fundamental Iara Glória Areias Prado Departamento de Política da Educação Fundamental Virgínia Zélia de Azevedo Rebeis Farha Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Educação Fundamental Maria Inês Laranjeira PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (5ª A 8ª SÉRIES) B823p Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais : terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas…