Temas Administrativo

SUMÁRIO 1. TEMA 4 2. DELIMTAÇÃO DO TEMA 4 3. PROBLEMATIZAÇÃO 4 4. JUSTIFICATIVA 4 5. OBJETIVOS 5 5.1 Objetivo Geral 5 5.2 Objetivos Específicos 5 6. FUNDAMENTAÇAO TEÓRICA 6 7. METODOLOGIA 10 8. ORÇAMENTO 10 9. CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 1. TEMA As Desapropriações para a Execução de Obras para a Copa do Mundo de 2014. 2. DELIMTAÇÃO DO TEMA As Desapropriações para a Execução de Obras para a Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá-MT.

Nascimento PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA: ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO 2. JUSTIFICATIVA: Pretende-se desenvolver um tema visando aprofundar o entendimento sobre o Assédio Moral no Serviço Público, tanto para aqueles que dele são ou foram vítimas como também para a classe jurídica.O tema insere-se na área constitucional, na medida em que adentra os direitos e garantias fundamentais, bem como é dever a reparação do dano. No direito administrativo, aparece em meio às relações…

Pública Fábio Souza Disciplina: Direito Administrativo Professora: Eunice Ferreira Nequete Porto Alegre, outubro 2012 Controle democracia, corrupção A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, já continha, no art.15, o seguinte preceito: “A sociedade tem o direito de pedir conta, a todo agente público, quanto à sua administração”. Aí está o significado do controle incidente sobre as atividades da Administração Pública. O tema de controle também se liga à…

ETAPA 4 Aula-tema: Processo Administrativo: Controle da ação empresarial Esta atividade é importante para que você compreenda o Controle como função administrativa garantidora da realização do planejamento e potencial orientadora para revisão de planejamento. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Aluno) Parta do que o PLT propõe sobre Controle como função administrativa nos capítulos 16, 17 e 18 e pesquise em outras fontes, procurando por…

presente projeto versa sobre o Cabimento do habeas corpus na prisão disciplinar, podemos enquadrar este labor no ramo do Direito Penal Militar e do Direito Constitucional, a discussão acerca do tema é de relevada importância dentro das Organizações Militares, bem como para os que operam o direito administrativo disciplinar, pois se trata de um assunto que atormenta os militares e aplicadores do direito. Temos hoje, vários debates acerca do assunto, o que demonstra uma ampliação do…

Disciplina: Processos Gerencias - ATPS Etapas Etapa 01 Aula-tema: Processo Administrativo: Planejamento da ação empresarial Etapa 02 Aula-tema: Processo Administrativo: Organização da ação empresarial Aluna: Grasielle Goiânia Outubro de 2011 Índice Introdução O presente trabalho tem por objetivo apresentar e confrontar conceitos de Planejamento com enfoque em conceitos de autores conhecedores do tema. Para tal, serão consideradas fontes indicadas pela…

Direito Administrativo p/ Agente da Polícia Civil. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Administração Pública (aspectos gerais) e princípios SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL. 5 4. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO. 6 5. CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 13 6. OBJETO DO DIREITO ADMINISTRATIVO 18 7. FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO 19 8. PRINCÍPIOS…

O Princípio da Legalidade na Administração Pública à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Resumo: Os princípios administrativos são os fundamentos de todos os atos da Administração Pública, balizadores do Estado no exercício de sua função administrativa. Dessa forma, todos os institutos do Direito Administrativo são alicerçados em tais princípios. Segundo os ensinamentos de Robert Alexy e Ronald Dworkin, as normas jurídicas classificam-se em princípios e…

penal, bem como no art. 186 do código civil, no que se referem à reparação dos danos materiais, morais e lucros cessantes. Se o agressor for um servidor público, ainda poderá sofrer punições disciplinares, de acordo com as previsões do direito administrativo. No que se refere ao direito tributário, o primeiro objetivo das sanções são reparatórias/ressarcitórias, quer dizer, busca-se receber aquilo que não foi pago de acordo com o determinado na legislação e mais a multa correspondente. …

disciplina A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio: CHIAVENATO, Idalberto. Administração: Teoria, Processo e Prática. 5ª ed. Manole, 2013. ETAPA 1 Aula-tema: O processo Administrativo. Processo Administrativo: Planejamento da ação empresarial. Esta atividade é importante para que você entenda o universo que envolve externamente uma empresa, entenda que o mapeamento ambiental (sondar o ambiente e colher…