Temas Administrativo

de segurança e logística das forças policiais ou do evento. Merval Pereira. Repressão na Democracia. In: O Globo , 24/7/2013, p. 4 (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele abordado, julgue. As manifestações populares que tomaram conta das ruas de centenas de cidades brasileiras, a começar por São Paulo, no último mês de junho, apresentaram características que as diferenciam de outras que as…

TEMA: As Contribuiçoes da filosofia da ciência e da epistemologia inter-regional ao campo da administração e estudos organizacionais. A Visão axiológica, ontológica e epistemológica não existem teorias capazes de explicar todos os fenômenos administrativos e organizacionais. O estudo enfatiza que a própria gênese da epistemologia organizacional e de natureza interdisciplinar e inter-regional, exatamente pela inexistência de teorias e metodologias próprias do campo, que pudessem…

deste estudo. Não obstante, o presente estudo terá como foco, a legislação vigente, o entendimento doutrinário, jurisprudencial e o posicionamento do STF acerca do tema descrito alhures. Neste contexto, é de muita importância observar a aplicação da norma ao caso concreto, sendo indispensável à apresentação de julgados concernentes ao tema. Vale ressaltar, que a doutrina elenca casos em que o estado poderá interferir na propriedade do particular, sendo duas características,…

com.br www.sosconcurseiro.com.br 2 Cara leitora, caro leitor, Este documento reúne um conjunto de textos que produzi em 2011, sobre a abordagem de teses jurisprudenciais relacionadas à temática dos concursos públicos. Registro que atribuí ao tema dos referidos textos a denominação de Direito dos Concursos e saliento que não há qualquer pretensão de preciosismo taxionômicoepistemológico. A intenção é apenas e tão somente reunir, de forma organizada e sistematizada, a árdua,…

mais quando se trata do tema “suspensão de exigir o crédito tributário”, por sua obscuridade, o tema demanda parâmetros investigatórios, por ser um instrumento importante para desvendar os crimes de abuso de poder. A inexistência de condutas mais repressivas por conta do Poder Judiciário em relação aos órgãos responsáveis pelo desdobramento dos processos administrativos, que conseqüentemente afrontam o princípio do devido processo legal, assim como princípios administrativos e…

PODER DE POLÍCIA Trabalho de pesquisa de Direito Administrativo, para integrar nota da avaliação continuada do 7° semestre do ano letivo sob a orientação do professor Cel. Jefferson de Almeida. SÃO PAULO 2012 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA Pagina 4 Pagina 6 Pagina 12 Pagina 13 4 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa cientifica jurídico trata da Teoria Geral do Poder de Polícia, dando um apanhado geral sobre o tema, buscando o conhecimento de tal…

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho é um estudo sobre o pregão, uma modalidade de licitação pública, tratando mais especificamente do Pregão Eletrônico, o tema abordará as vantagens e desvantagens que traz para administração pública na sua aplicabilidade conforme o ordenamento jurídico brasileiro. O pregão eletrônico introduzido pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, representa uma grande

Princípios do Processo Administrativo Floriano de Azevedo Marques Neto* Embora a processualidade caracterize o agir administrativo, o tema do Processo Administrativo ganhou grande espaço no últimos anos. Sua crescente importância culminou com a edição recente de normas legais cuidando do assunto. Dentre elas destacam-se a Lei Federal nº 9.784/99 e a Lei Paulista nº 10.177/98. A relativa novidade dos diplomas legais justifica haver, ainda, uma certa divergência na sistematização dos…

Monografia apresentada como exigência final do curso de pós-graduação lato sensu em Administração Pública e Direito Administrativo. Orientador: Professor RICARLOS ALMAGRO GOIÂNIA 2003 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 05 1 – DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ................................................................................ 07 1.1 – Dos Atos e Fatos Jurídicos

da prova. Não houve amor na escolha: foi uma escolha visando exclusivamente a eficiência. Muito bem! De um modo geral, e aqui entro no campo da orientação específica, as disciplinas mais relevantes, afora Ética, seriam Direito Constitucional e Administrativo (ganharam importância com a redução do número de questões), e também Direito do Trabalho e Penal, porquanto o estudo do direito material acaba convergindo com o estudo do respectivo direito processual. Coloquei também Empresarial,…