Tecnicas De Aceleração Processual

médico-biológicos aos interesses do Direito constituído, do Direito constituendo e à fiscalização do exercício médico-profissional. ALCANCE: - Medicina Legal Judiciária – trata dos assuntos gerais relacionados ao Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual; inclui vários capítulos: Introdução e Criminalísticas Médico-Legal, Medicina Legal Sexológica, Medicina Legal Traumatológica e Tanatológica, Medicina Legal Psiquiátrica (incluindo a Psicologia Forense). -…

Direito Processual Penal Prof. Paulo Sousa Mendes António Rolo I – Introdução Breve Referência aos Modelos Históricos do Processo Penal1 - O processo penal tem estrutura acusatória, como disposto no art. 32.º/5 CRP, sendo que a explicação dessa disposição exige uma apresentação dos modelos de processo penal, o que se fará de seguida. Modelo Acusatório - PAULO SOUSA MENDES – o modelo acusatório tem origens remotas, como se verá a seguir, nas experiências gregas, romanas, na Magna Carta

globalidade dos fatos. Aponta, também, para outras limitações das análises econômicas que se expressam, por exemplo, na perspectiva imediatista, e de curto prazo, incompatíveis com o longo prazo das mudanças e ciclos naturais, e no divórcio entre técnica e ética que caracteriza certa economia subordinada a racionalidade do capital. (Buarque,1990). Georgescu Roegen, por seu turno, interpreta os limites do crescimento econômico por uma perspectiva biofísica, introduzindo princípios da…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

TÉCNICO SOCIAL Brasília, Agosto de 2012 COTS - Caderno de Orientação Técnico Social COTS CADERNO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICO SOCIAL APRESENTAÇÃO O presente Caderno de Orientação Técnico Social (COTS) tem a finalidade de apoiar as equipes técnicas dos Estados, Distrito Federal, Municípios, Entidades Organizadoras no desenvolvimento do Trabalho Técnico Social (TTS) nos Programas sob gestão do Ministério das Cidades operacionalizados pela Caixa. Nesses Programas a CAIXA tem…

FICHA TÉCNICA Director Vital Moreira Director Adjunto Pedro Gonçalves Secretária de Redacção Ana Cláudia Guedes Proprietário Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Editor Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Morada Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Pátio da Universidade 3004 545 Coimbra Portugal NIF 504736361 Sede da Redacção Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Nº do Registo da ERC 125642

2003). A grande polêmica é que a utilização desta tecnologia pode proporcionar bons resultados no momento atual, mas poderia ocorrer a formação de pragas mais resistentes nas colheitas do futuro; ou ainda discute-se que seria possível melhorar técnicas já utilizadas proporcionando dessa forma também um aumento de produção sem um risco maior (Nodari & Gerra, 2000); Entretanto, esta nova tecnologia não deve ser classificada como boa ou má mas deve se ter mecanismos para sua correta…

flutuações desnecessárias. A Teoria Econômica caminha em muitas direções. Um exemplo é a área de finanças empresarias. Ate alguns anos atrás, a Teoria de Finanças era basicamente descrita, com um baixo conteúdo empírico. A incorporação de algumas técnicas econométricas, conceitos de equilíbrio de mercados e hipóteses sobre o comportamento dos agentes econômicos revolucionaram a Teoria de Finanças. Essa revolução se fez sentir também nos mercados financeiros, com a explosão recente dos…

recebeu essa atribuição do Estado6. Nesse contexto, podemos mencionar três formas de descentralização administrativa:  descentralização por outorga, por serviços, técnica ou funcional;  descentralização por delegação ou colaboração;  descentralização territorial ou geográfica A descentralização por outorga, por serviços, técnica ou funcional ocorre quando o Estado cria uma entidade com personalidade jurídica própria e a ela transfere a titularidade e a execução de determinado…

de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor…