Tecnicamente Primario

uma série de resoluções a acertadas e adaptadas ao longo dos anos é o marco temporal que permite analogias entre o antes e depois, dentro do campo da educação, a primeira LDB de 1961 tecnicamente não apresentava mudanças que pudessem ser consideradas significativas a estrutura do curso normal constituía-se do primário ginásio e cursos técnicos, somente em 1971 com a lei nº 5.692 tem-se uma estrutural os cursos normais passam a ser chamados de cursos de formação de professores, com uma…

pela autoridade competente, tendo o acusado sido indiciado provisoriamente pelo crime de tentativa de furto qualificado. Na DP o réu exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio. O réu ostenta antecedentes policiais, contudo é tecnicamente primário. O flagrante foi devidamente homologado pelo Juiz de Direito desta comarca, tendo sido decretada a prisão preventiva do acusado, o qual encontra-se preso cautelarmente no Presídio de Passo Fundo - RS. Demais, a imputação…

os reorganizarmos em termos de equilíbrio, mais que em termos reificantes (ELIAS, 1994, p. 81). A teoria dos jogos de Norbert Elias divide as relações sociais, em possíveis seis enquadramentos. Assim o primeiro modelo de análise é chamado de “primário e sem regras”. São situações humanas básicas; sobrevivência nas sociedades primitivas; apresentam um antagonismo relativamente estável (o conflito existe, mas está adormecido, só sairá da latência se houver uma ação de um dos…

Sabemos que há devedores secundários e primários, primários quando é o próprio devedor que responde pela divida, ou seja, ele mesmo fez a divida e responde com seus bens (art. 591, CPC) e devedor secundário é aquele que apesar de não ter assumido a divida diretamente fica obrigado, ou responsabilizado, pelo adimplemento de tal divida, como os casos citados acima do sócio, cônjuge, sucessores, e outros (art. 592, CPC). A questão é, o fiador é devedor primário ou secundário? Há duas…

de crescimento e desenvolvimento, criou uma divisão internacional altamente nociva, com economias centrais, caracterizando um conjunto de economias industrializadas e tecnicamente homogêneas, e outro de economias periféricas, formadas por regiões exportadoras de produtos primários. Por conseguinte, a demanda por produtos primários exigida pelas economias centrais, após o acelerado ápice do comércio internacional, evidenciou pouco dinamismo em função do crescimento econômico relativamente…

utilizado como material de aterro? Por quê? O melhor tipo de solo para aterro a ser usado é a areia porque esse material tem um recalque imediato e a dissipação da poro-pressão é rápida. 7) O que voce entende por recalques? O que são os recalques primários e secundários? Recalque é o adensamento que o solo sofre após a colocação de uma estrutura ou carga sobre o mesmo, desta forma ele é comprimido e sofre uma diminuição na espessura de solo. Assim sendo, para carregamentos finitos,…

máxima fm de feijão e produção nula de soja; inversamente, empregando todas as terras, capitais e mão-de-obra na produção de soja, ela colherá SM toneladas de soja e zero tonelada de feijão. Em qualquer ponto sobre a curva, haverá uma combinação tecnicamente eficiente na produção dos dois bens, pois todos os recursos estarão sendo plenamente empregados e a produção total permanece constante. O ponto final de equilíbrio dependerá dos preços de mercado ou de decisões políticas. Se os…

ano e 4 meses de reclusão. Como se trata de réu que cometeu seu primeiro ilícito após atingir a maioridade penal, ou seja, os fatos que aconteceram quando ele era menor não podem ser considerados para a esfera penal. Assim, tratando-se de réu primário, cujas circunstâncias do art. 59 do Código Penal lhe são favoráveis, deve a sua pena ser aplicada para cumprimento em regime aberto , em conformidade com o art. 33, vez que se trata de pena inferior a quatro anos, bem como deve ter a sua…

estudante, nascido em xx/xx/xxxx atualmente recolhidos no Presídio Regional da cidade, em face do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Tasso, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal dos Feitos relativos a Entorpecentes da Comarca de Recife/PE, aqui tecnicamente designado Autoridade Coatora, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. FATOS O Ministério Público do Estado de PE ofereceu denúncia contra os pacientes – processo nº 000100 – pela suposta prática do crime prescrito…

nesse aspecto e não pode ditar os parâmetros para a nova tipificação legal do século XXI. Três são as penas aplicadas: a) advertência sobre os efeitos das drogas; b) prestação de serviços à comunidade: será aplicada pelo prazo de 5 meses, se primário; 10 meses, se reincidente (veja § 3.º e 4.º do art. 28). Será “cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se…