Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Humano

meios técnicos. A ciência clássica ou moderna busca não apenas o conhecimento teórico, procura também intervir prática e tecnicamente. Francis Bacon afirmava que: “Saber é Poder”, então pode-se dizer que a ciência moderna tornou-se inseparável da tecnologia. Diante disso, podemos observar no filme esse poder sendo exercido pelos empresários e cientistas quando criaram seres humanos e podiam controlar até mesmo a morte. Numa cena, isso torna-se bem nítido, quando o “chefe” do complexo dos…

Razão e Função Hermenêutica Jurídica Judicial na Alexandre Araújo Costa Artigo originalmente publicado na Revista dos Estudantes de Direito da UnB (REDUnB) n. 6, 2007. O Caso No Brasil, o Código Penal define que a prática consentida de aborto é um crime que sujeita a abortante a pena de 1 a 3 anos de reclusão e o eventual executor do aborto a pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já a simples retirada de um embrião morto não é um ato ilícito, na medida em que a caracterização do…

Introdução O presente artigo tem por fim analisar o desenvolvimento do controle de constitucionalidade no direito brasileiro a partir da verificação de todos os textos constitucionais do Brasil República, desde a Constituição de1891, até a atual Constituição, datada de 05 de outubro de 1988. Outrossim, possui a intenção de demonstrar o organismo de controle concentrado da constitucionalidade no direito brasileiro e o consequente crescimento da importância confiada ao Supremo Tribunal…

DIREITOS SOCIAIS: afinal do que se trata http://dc394.4shared.com/doc/3kZyYc9M/preview.html DIREITOS SOCIAIS: afinal do que se trata? Vera da Silva Telles Departamento de Sociologia USP 1996 Publicado in: Direitos Sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999 A versão original desse texto foi apresentada como conferência de abertura Módulo Direitos Sociais que compôs o evento Direitos Humanos no limiar do século XXI promovido pela Pró-Reitoria de…

nasceu a democracia, é possível confirmar isso através de obras literárias de Platão (as leis) e Aristóteles (A Política) que revelam a noção de direito e sociedade da época, que geralmente discutia os mais variados assuntos a fim de instituir as suas idéias a respeito da razão de todas as coisas, na Grécia a noção que as pessoas tinham a respeito de seus direitos era própria de um autoconhecimento, a Democracia nasceu na Grécia, porém a noção de Estado Democrático ainda não era a que…

mundo, o ser humano modifica a realidade ao seu redor ao mesmo tempo em que também é afetado por ela. Desta forma, é na relação dialógica que se constrói o conhecimento e a valorização da cultura é, sem dúvida, um dos principais elementos articuladores desta relação. “Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.” Artigo XXVII, Declaração…

Investiga as confluências entre a temática da Sociedade da Informação e os seus impactos nos países iberoamericanos. E-mail: asqz.usp@gmail.com Resumo O artigo presente refere-se ao contexto geral dos direitos humanos, seus estágios ao longo do tempo (também chamados “gerações” dos direitos humanos) a fim de diferenciar conceitualmente avanço tecnológico de progresso tecnológico. O conceito de dignidade humana é igualmente utilizado no questionamento das finalidades e dos valores…

a finalista, a maximalista e a finalista mitigada. Assim, se faz necessária a adequada ciência sobre a conceituação do consumidor, para, assim, saber distinguir de forma correta, quando uma relação jurídica deverá ser tutelada pelo Direito Consumerista ou pelo Direito Civil. Palavras-chave: Consumidor. Código de Defesa do Consumidor. Teoria finalista. Teoria Maximalista. Teoria Finalista Mitigada. Introdução O presente trabalho tem como tema o conceito de consumidor trazido pelas…

DIREITOS HUMANOS PARA A ATIVIDADE POLICIAL Ten Cel PMPR Roberson Luiz Bondaruk Maj PMPR César Alberto Souza 1 Introdução Quando se fala em Direitos Humanos, esta expressão é sinônimo de Direitos Fundamentais, que são, os direitos individuais fundamentais (relativos à liberdade, igualdade, propriedade, segurança e vida); os direitos sociais (relativos à educação, trabalho, lazer, seguridade social entre outros); os direitos econômicos (relativos ao pleno emprego, meio…

liberalismo à socialidade. José Camacho Santos. SANTOS, José camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. A Mestre em Direito Civil e professor pela UEM (Universidade Estadual de Maringá), Santos apresenta, em novembro 2002, um estudo sobre os principais aspectos sociais que fomentaram o Código Civil brasileiro editado em 1916, bem como as mudanças…